Temer tenta articular flexibilização do superávit primário

O presidente da República em exercício, Michel Temer, se reúne ao longo do dia de hoje (11) com parlamentares de partidos da base aliada em busca de articular apoio no Congresso Nacional para aprovar a flexibilização das metas do superávit primário (economia para pagar os juros da dívida). Pela manhã, Temer se reuniu com os presidentes da Câmara, do Senado e líderes do PMDB e do PT.

Hoje, o governo federal encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional que propõe a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. A expectativa de Temer é de que na próxima semana a proposta do governo seja votada no plenário e, até lá, haverá uma tentativa de construir um acordo em torno do tema. Para que a proposta seja votada, é preciso apreciar antes vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso.

“Combinamos com os presidentes da Câmara e do Senado que haverá sessão do Congresso amanhã para exame dos vetos e, sequencialmente, semana que vem se examinará essa questão do superávit”, disse o presidente em exercício.

De acordo com a proposta de alteração na LDO de 2014, a meta de superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) poderá ser diminuída no montante das desonerações de tributos e dos gastos relativos aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O senador José Pimentel (PT/CE), líder do governo no Congresso, defendeu a proposta e o diálogo com a base e a oposição para apreciar os vetos e abrir caminho para a votação da proposta do superávit. “De um lado tem como finalidade reduzir o custo Brasil e, do outro, criar as condições para resolver o estrangulamento da infraestrutura. Temos que resolver a questão dos mais de cinquenta vetos que estão na pauta para serem apreciados. Vamos dialogar com a base e com a oposição um calendário respeitando suas posições”.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que irá consultar a bancada, mas da parte do PMDB não deve haver obstáculos em relação ao tema. “Até porque já tínhamos indícios numéricos de que não se ia atingir a meta prevista”. E completou “Concordo com a mudança no conceito de superávit primário. Acho que ele já está um pouco superado pela realidade”.

Após a reunião, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que está confiante na aprovação da proposta projeto pelo Congresso Nacional. “A necessidade dos ajustes se faz necessária e há comprometimento da classe política nacional com a manutenção do emprego, da renda e com os princípios macroeconômicos da economia”, avaliou. Para ele, a oposição não irá politizar a questão. “Acho que a oposição é tão comprometida quanto o governo nessa condição”, disse. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a intenção é que a matéria seja discutida e aprovada rapidamente porque é importante que o país deixe claro a situação do superávit e os mecanismos de controle fiscal.

Jucá lembrou que o prazo final para resolver a questão é o final deste ano. “Queremos dar rapidamente nosso parecer porque essa é uma questão de Estado. Independentemente da questão política e eleitoral, da questão partidária, temos que ter responsabilidade com a política fiscal do país”, disse. Para ele, sem essa definição da nova meta do superávit o governo, em tese, seria paralisado. “Temos que manter empregos, investimentos, as condições de funcionamento da nossa economia”, completou.

No fim da tarde, Michel Temer terá reuniões com outros partidos da base aliada. Segundo ele, após a conversa com os partidos da base, “todos os que quiserem dialogar” serão convidados a participar da discussão. “Essa não é uma questão exatamente do governo, é uma questão de Estado”, afirmou ao ser perguntado se a oposição também será chamada para reuniões. Os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini também participaram da reunião com PT e PMDB.

*Colaborou Paulo Victor Chagas