Criança faz xixi em loja e mãe é obrigada a limpar tapete

O consumidor entra numa loja e sem querer esbarra numa das prateleiras e, pronto, uma peça cai e quebra no chão. Nesta hora, além do constrangimento, a pessoa ainda fica na dúvida se a loja vai ou não cobrar pelo prejuízo.

No caso da empresária Maria José Quinteiro Madeira Lemos, de 36 anos, ela não chegou a quebrar um produto, mas passou por uma situação absurda no último sábado, dia 19, quando foi fazer compras na loja de departamentos Riachuelo, em um shopping de Vila Velha.

Ela estava com as duas filhas - Manuella, 2, e Amanda, 9 -, uma amiga e a avó das meninas. Por um momento, a cliente colocou a filha menor em cima de uma pilha de tapetes, que estava ao lado das roupas infantis e, por acidente, um pouco do xixi da fralda da criança vazou, molhando um dos produtos. Constrangida, Maria José se viu numa situação inesperada: acabou com um pano e um tira-manchas nas mãos, "forçada" a limpar o tapete.

Tudo aconteceu diante das filhas, de clientes e funcionários da loja, que pararam para observar o fato. O episódio foi filmado e pode ser acessado no Gazeta Online. "Minha filha estava cansada e não havia nenhuma estrutura física para crianças. Passei muita vergonha. O funcionário me abordou e falou alto. Ele estava alterado", conta.

Maria José, que mora em Guarapari, se recusou a comprar o tapete, e disse que o produto poderia ser lavado. Nesse momento, o funcionário pediu para que a auxiliar de limpeza da Riachuelo providenciasse materiais para que a própria cliente limpasse o acessório.

No vídeo, a responsável pela limpeza da loja fica o tempo todo ao lado da consumidora, somente observando. "Limpei porque não queria confusão por causa das minhas filhas. Depois tentei me afastar, mas ele me seguiu e continuou falando", diz, revoltada. Maria José ainda efetuou uma compra no valor de R$ 1.200. "Minhas filhas chegariam em casa sem as roupas e eu não poderia ir a outra loja", lamenta.

Outro lado

A assessoria de imprensa da Riachuelo informa que entrou em contato com o marido da empresária, Leandro Márcio Lemos, porque ele é o titular do Cartão Riachuelo. A empresa afirma que "está tomando todas as devidas providências junto à cliente Maria José com o intuito de sanar a situação". A loja não deu detalhes sobre quais seriam tais providências. Maria José confirmou a ligação do representante da loja para o marido, mas disse que nada havia sido resolvido. "Se desculparam pelo ocorrido, mas Leandro falou que a loja deveria entrar em contato comigo, porque eu fui a vítima. Mas não recebi nenhuma ligação", afirma.

Estabelecimento deveria arcar com dano, diz Procon

Se o consumidor quebra ou danifica um produto por acidente dentro de uma loja, não deverá arcar com o prejuízo. O alerta é do Procon Estadual.

Segundo a diretora jurídica do órgão, Lorena Tamanini, quando um estabelecimento é aberto, o proprietário deve estar ciente que acidentes podem ocorrer dentro do local, portanto, o consumidor não pode ser obrigado a pagar pelo produto e muito menos ser constrangido para resolver o problema.

Sobre a situação vivida pela empresária na Riachuelo, a advogada e professora de Direito do Consumidor, Cláudia Amorim, alega que ocorreu prática abusiva de consumo. "Está claro no Código de Defesa do Consumidor, nos artigos 14 e 39, por exemplo, que o cliente não pode ser humilhado. O fato dela ter comprado na loja estabelece a relação de consumo", explica a advogada.

Além disso, pesa o fato de que não havia placas sinalizando que a criança não poderia permanecer no local. "Não havia nenhuma informação que inviabilizasse a criança de ficar naquele ambiente. Também foi absurdo o funcionário pedir para que a auxiliar de limpeza da loja buscasse o material para que a própria cliente limpasse", destaca Cláudia Amorim.