Confaz altera preço de referência de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de preços de referência dos combustíveis. Decisão publicada no Diário Oficial da União estabelece mudanças no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis em oito Estados (AL, AM, PB, PE, PI, RJ, RN e SE) e no Distrito Federal, com validade a partir de 1º de outubro de 2014. A medida é assinada pelo secretário executivo do conselho, Manuel dos Anjos Marques Teixeira.

Para Pernambuco, por exemplo, o preço de referência da gasolina tipo C passará a ser de R$ 2,9680 por litro; e de R$ 3,1600 por litro no Distrito Federal. O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina.

Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.