Economia

Previdência prevê déficit de R$ 45 bi a R$ 47 bi em 2010

Da Redação ·

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje que o déficit previdenciário em 2010 deve ficar entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões. A estimativa apresentada pelo ministro é inferior à feita no início deste ano, de R$ 50 bilhões, apesar do reajuste de 7,72% concedido pelo governo aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

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Gabas explicou que, pelos cálculos da Previdência, a necessidade de financiamento em maio já era de R$ 45 bilhões por força do crescimento da arrecadação. Naquele mês, ainda não havia registro do reajuste concedido pelo governo. "O reajuste terá impacto, mas ainda não fizemos as contas. Vamos esperar a divulgação de junho", disse o ministro. Gabas argumentou que a principal causa da expectativa do déficit menor para este ano é basicamente o efeito do crescimento do País. "Mercado de trabalho com geração de 300 mil empregos em um mês...Isso cura qualquer coisa", comentou.

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Ele disse, no entanto, que o reajuste de 7,72% terá impacto para a Previdência, mas não o suficiente para ampliar a expectativa de déficit para este ano. "Por isso, eu era favorável à sanção presidencial. As projeções mostravam que o crescimento da economia absorveria o impacto do reajuste", considerou.

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Indagado sobre o motivo pelo qual a equipe econômica era contrária ao reajuste, Gabas procurou evitar atrito com os colegas. "A equipe econômica olha o conjunto da floresta toda. Eu estou olhando essa árvore aqui. E essa é uma pergunta que vocês têm de fazer para o ministro (da Fazenda) Guido Mantega", disse.

Aposentadorias

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O ministro previu ainda que o pagamento do reajuste de 7,72% dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, em agosto, injetará um montante de R$ 700 milhões a mais na economia. Isso porque, como o aumento é retroativo a 1º de janeiro deste ano, praticamente um terço de toda a diferença a ser paga entre os 6,14%(originalmente concedidos) e os 7,72% será desembolsada em agosto.

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"Esse cálculo não é uma coisa fácil e estamos trabalhando para fazer o pagamento na folha de julho, que o aposentado recebe em agosto", disse o ministro, acrescentando que não foi possível incluir o pagamento em junho porque a folha já havia sido rodada. Gabas disse que a injeção de R$ 700 milhões na economia em agosto era um de seus pontos de defesa com o presidente Lula para que ele sancionasse o reajuste de 7,72% aos aposentados. "Estaria me posicionando contra, caso se tratasse de concentração de renda ou de especulação. Mas esse dinheiro ajudará aposentados e pensionistas. Vai para a economia, na veia", defendeu.

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Indagado se esse montante não seria um ponto a mais para colaborar com a trajetória de alta da taxa básica de juros, Gabas negou. "Setecentos milhões (de reais) não têm poder de gerar inflação nenhuma", avaliou. De acordo com o ministro, no entanto, a área econômica do governo está correta ao querer evitar um aquecimento exagerado do consumo que gere inflação. "Mas isso não deve ser um fantasma para nós", disse, acrescentando que a inflação começa a ficar incontrolável quando está na casa de dois dígitos.

Salário mínimo

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Gabas disse ainda que não sabe se há espaço no orçamento para conceder reajuste real do salário mínimo no próximo ano, como prevê a proposta orçamentária apresentada pelo senador Tião Viana (PT-AC), que altera a forma de cálculo do reajuste do mínimo. Pelas regras atuais, o aumento deve ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009. Viana propôs, no entanto, que fosse considerado o INPC e a média do PIB dos últimos dois anos.

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"Não sei se há espaço para isso (para aumento do mínimo acima da inflação). Mas se for aprovada essa mudança, também será preciso apontar a fonte de recurso", afirmou Gabas, acrescentando que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não foi consultado sobre a alteração na proposta orçamentária.

Essa foi a maneira encontrada pelo parlamentar para garantir reajuste real do mínimo em 2011. Se consideradas as regras que estão vigorando, como o PIB de 2009 foi praticamente zero, não haveria em 2011 ganho acima da inflação. "Em tese, o reajuste do salário mínimo em 2011 seria zero", afirmou o ministro.

Déficit em alta

O crescimento de 5,4% do déficit da Previdência Social no acumulado de janeiro a maio, ante o mesmo período de 2009, reflete basicamente o crescimento do salário mínimo, na avaliação do ministro Carlos Eduardo Gabas. "Isso era previsível", afirmou. Pelos dados divulgados pela manhã, o déficit acumulado de janeiro a maio saltou de R$ 19,051 bilhões em 2009 para R$ 20,075 bilhões no mesmo período deste ano.

Especificamente em relação a maio, houve queda do déficit da Previdência nas duas bases de comparação. Em relação a abril, a queda foi de 14,4%, passando de R$ 3,024 bilhões para R$ 2,589 bilhões. Na comparação com maio do ano passado, a redução foi de 10,2%, já que naquele mês o resultado havia ficado negativo em R$ 2,885 bilhões.