Economia

Presidente da Anatel defende valores da limpeza de faixa para 4G

Da Redação ·
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fonte: Foto: arquivo
Presidente da Anatel defende valores da limpeza de faixa para 4G

BRASÍLIA, DF - O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, afirmou nesta quinta-feira (4) que o valor estipulado pela agência para limpeza da faixa de frequência para internet 4G é "mais que suficiente". Caso esse custo extrapole as estimativas, a tendência é de que as empresas de telefonia arquem com esse valor, indicou Rezende.

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A Anatel estima que esse custo seja de R$ 3,6 bilhões -além dos R$ 7,7 bilhões do valor-piso da outorga da faixa.

O leilão da faixa de frequência de 700MHz, que será dedicada para telefonia 4G, está marcado para 30 de setembro.

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No entanto, seis empresas entraram com pedido de impugnação do edital do leilão, entre elas Claro, Tim e Vivo, exigindo mais detalhamento sobre os valores a serem gastos com a limpeza dessa faixa, hoje ocupada por sinal de TV analógica.

As teles querem uma indicação se esse preço -R$ 3,6 bilhões- é um teto do que elas devem gastar com a desocupação da faixa. Dessa forma, eventuais custos extras ficariam a cargo do poder público, entendimento rejeitado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Para o conselheiro da agência Rodrigo Zerbone, esse é um "risco do negócio". O pedido de impugnação das teles será analisado pela Anatel até 13 de setembro.

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O governo federal conta com o dinheiro do leilão do 4G em seu planejamento de receitas e despesas para 2014.


TRANSIÇÃO

As teles também pedem redução do tempo de transição do sinal analógico de TV para internet 4G. Rezende afirmou que, se houver acordo entre teles e empresas de TV, esse prazo pode ser reduzido.

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Pelo edital do leilão, uma vez desligado o sinal de TV, a empresa de telefonia terá que esperar 12 meses para começar a usar a faixa com internet.

O cronograma do governo para desligamento do sinal analógico vai de 2015 a 2018, dependendo da região.

O prazo de 12 meses é uma medida para evitar interferência entre os sinais de TV e internet.