Leilão da antiga OGX, de Eike, termina sem lances

Terminou sem lances o leilão em que a petroleira OGPar (antiga OGX) tentava vender sua participação na empresa Parnaíba Gás Natural, que opera blocos no Maranhão. Um acordo previa que a empresa de investimentos Cambuhy, de Pedro Moreira Salles, desse um lance mínimo de R$ 200 milhões, mas a companhia não compareceu ao pregão, realizado na quarta-feira, 23, em poucos minutos, no Tribunal de Justiça do Rio. Não houve outros interessados. Agora, uma segunda convocação ocorrerá em 6 de agosto.

A venda da fatia de 36,36% na Parnaíba faz parte do plano de recuperação judicial da OGPar. O documento foi aprovado em assembleia de credores no dia 3 de junho, mas a ausência da Cambuhy no leilão revela que a reestruturação da empresa ainda enfrenta obstáculos judiciais. Credores como o fundo Autonomy e a Petrobrás estão recorrendo para tentar barrar o plano aprovado. Diante disso, a Cambuhy tenta se proteger de uma eventual reviravolta no processo.

Antes do leilão, o grupo chegou a encaminhar uma petição ao juízo da 4ª Vara Empresarial afirmando que não tinha obrigação de dar o lance mínimo enquanto a sentença que aprovou a recuperação judicial não transitar em julgado - isto é, tornar-se definitiva, após todos os recursos.

Com o plano de recuperação 100% aprovado pela Justiça, a Parnaíba pode ser adquirida na condição de Unidade de Proteção Isolada (UPI). Na prática, isso quer dizer que seu comprador fica livre de assumir dívidas fiscais e trabalhistas do antigo dono, no caso, a Ogpar.

Procurada, a companhia informou que "vai cumprir o contrato celebrado com a OGX em todos os seus termos". A Cambuhy é uma empresa de investimentos criada em dezembro de 2011 por Pedro Moreira Salles, um dos donos do Itaú Unibanco, Pedro Bodin, Marcelo Barbará e Marcelo Medeiros. Pelo edital do leilão, caso não sejam feitas ofertas válidas na segunda chamada, será considerada vencedora a proposta de aquisição apresentada pela Cambuhy e que consta do plano de recuperação judicial.

"Foi uma surpresa (a Cambuhy não comparecer), mas ainda há uma segunda chamada. Avaliamos que o procedimento correto é fazer o leilão, declarar a Cambuhy vencedora e aguardar o cumprimento das condições para a efetivação do pagamento", disse o advogado Marcelo Carpenter, do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes, que representa a OGX na recuperação judicial.

Entre as condições preliminares estão a aprovação da operação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) e a própria sentença definitiva dando aval à recuperação judicial da vendedora OGPar.

O leilão é uma segunda etapa da operação aprovada pelos acionistas da OGPar em novembro de 2013. Em fevereiro, o grupo informou que a Cambuhy e a alemã E.ON - que passou a compartilhar o controle da elétrica Eneva, ex-MPX, após aumentar sua fatia - concluíram o aporte de R$ 250 milhões na Parnaíba Gás Natural, antiga OGX Maranhão. Em nota, a companhia explicava que o aporte garantia à Parnaíba Gás Natural os recursos necessários à continuidade de suas operações.

No negócio, Cambuhy e E.ON subscreveram novas ações da Parnaíba - com aportes de R$ 200 milhões e R$ 50 milhões, respectivamente. Como resultado, a OGPar reduziu sua participação a 36,36% da empresa, a Cambuhy ficou com 36,37%, a Eneva 18,18% e a E.ON 9,09%.

Na ocasião, ficou acertado ainda que a OGPar realizaria um leilão para se desfazer da fatia remanescente, como prevê a Lei de Falências e Recuperação Judicial. O lance mínimo seria da Cambuhy. Se efetivar a compra, a empresa se tornará a maior acionista da Parnaíba, com mais de 70% das ações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.