Gasodutos podem quebrar monopólio

O governo trabalha na etapa final de estudos para licitar dois projetos de gasodutos de grande porte na Bacia de Santos e no Rio Grande do Sul, com valores estimados em R$ 2 bilhões. Os detalhes sobre o modelo de oferta desses dois empreendimentos, apurou o Estado, são costurados pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Um primeiro gasoduto, com extensão de aproximadamente 200 quilômetros, vai ligar o litoral sudeste até o pré-sal da Bacia de Santos. O objetivo, segundo uma fonte graduada do governo, é oferecer esse empreendimento ao mercado por meio de "autorização", e não pelo formato tradicional de leilão.

Uma segunda malha de transporte de gás, com aproximadamente 250 quilômetros de extensão, está prevista para ser instalada no Rio Grande do Sul. Essa rede fará a conexão do porto do Rio Grande a Porto Alegre. Cada projeto está orçado em aproximadamente R$ 1 bilhão.

Com a oferta de novas rotas de transporte para o gás natural, o governo pretende estimular a entrada de mais empresas no setor e, paralelamente, sinalizar à indústria consumidora dessa matéria-prima que o gás não é mais refém do monopólio imposto pela Petrobrás. Há anos a indústria critica a atuação da estatal no setor, acusada de dominar praticamente toda a cadeia do gás, desde a extração até o transporte, produção e distribuição para consumo.

A ideia do governo é que o novo gasoduto que chegará à Bacia de Santos seja mais uma opção de escoamento à estrutura já instalada na região pela Petrobrás, além de outras duas estruturas que estão em andamento.

Até então, a oferta de gás natural dos campos do pré-sal tinha planos de ser transportada por três vias de escoamento: as rotas Caraguatatuba (SP), Cabiúnas e Maricá (ambas RJ).

Limitação.

No caso da nova malha prevista para o Rio Grande do Sul, o objetivo é garantir o abastecimento de uma região que hoje sofre com a oferta limitada de gás natural. A viabilidade desse empreendimento, no entanto, depende da instalação de uma planta de regaseificação no porto de Rio Grande, além de uma usina térmica a gás na região.

A indústria usuária do gás tem pressionado o governo por medidas reguladoras para estimular a redução do preço do insumo no País. O gás brasileiro custa mais que o dobro do preço praticado nos Estados Unidos. A agenda do governo, porém, não passa por nenhuma intervenção direta nas regras do jogo.

Mais oferta.

A queda do preço do gás, segundo uma fonte do governo, terá de passar exclusivamente pela oferta de novas áreas de exploração.

Essa oferta ocorrerá no primeiro semestre do ano que vem, quando a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza a 13.ª rodada de licitações. "Não se avalia uma intervenção direta no setor. O que o governo busca é aumentar a oferta. Não adianta querer reduzir o preço do gás, se não há insumo para atender o mercado", disse essa fonte.

No leilão de 2015, o plano é priorizar a oferta de jazidas de gás em terra, que envolvem um processo de produção mais barato do que aquele realizado no mar. As áreas prioritárias são a Bacia do Parecis, em Mato Grosso, a Bacia do Acre e a Bacia do Parnaíba, no Maranhão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.