Aneel propõe revisão das tarifas de energia com menos impacto para o consumidor

BRASÍLIA, DF - Os próximos processos de revisão das tarifas de energia devem ter um impacto menor para o consumidor.

Feitos, geralmente, a cada quatro anos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), eles são processos mais completos que os reajustes anuais.

E repassam para o consumidor os ganhos de produtividade e de eficiência que as empresas tiveram nos anos anteriores.

Por isso, era comum que esses processos puxassem o valor das tarifas para baixo.

A partir de 2015, entretanto, começa a ser aplicado o 4º Ciclo de Revisões Tarifárias, em que as tarifas não devem sofrer muitas alterações.

De acordo com a agência, isso ocorre porque a fórmula e os parâmetros usados estão ficando cada vez mais precisos.

"É de se esperar que o impacto da revisão [para o consumidor] seja menor", disse o diretor-geral da reguladora, Romeu Rufino.

REMUNERAÇÃO

De acordo com texto encaminhado nesta terça-feira (10) para consulta pública pela diretoria da Aneel, quase todo o processo passará por mudanças nas regras.

O conjunto de alterações proposto diminui, por exemplo, a remuneração das distribuidoras de energia pelos investimentos feitos.

A ideia é de que esse percentual caia de 7,57% para 7,16%.

A pesar da redução para o investidor, a mudança não é tão benéfica para o consumidor quanto as aprovadas anteriormente pela agência.

No primeiro ciclo de revisões tarifárias, que começou a ser aplicado em 2003, o percentual de remuneração era de 11,26%.

Ao aprovar o segundo ciclo, aplicado a partir de 2007, esse percentual caiu para 9,95%.

A queda brusca favoreceu o consumidor, puxando as tarifas para baixo, já que esse número é um dos mais relevantes para adequar os preços no processo de revisão.

Já o terceiro ciclo de revisões, aplicado a partir de 2011, considerou uma remuneração dos investimentos a uma taxa de 7,50%.

Novamente a distância entre um percentual e outro reforçou a tendência de queda das tarifas.

MENOS IMPACTO

Agora, a proposta é de que na próxima revisão, feita a partir do ano que vem, essa taxa fique fixada em 7,16%, segundo proposta da agência.

Como a diferença entre o percentual usado anteriormente é menor, o consumidor também deve sentir menos esse impacto.

A agência reforçou, porém, que o número novo está ajustado aos custos para investir no país, ou seja, reflete o custo do capital e da captação de empréstimos para realização desses investimentos.

PRAZOS

Na consulta pública, a Aneel também pretende fixar em três anos essa avaliação sobre remuneração de investimentos.

Ao lado disso, fixar em seis anos a reavaliação de todas as demais regras que ajudam a compor o cálculo das revisões tarifárias, como custos operacionais, base de remuneração e perdas de energia.

Com isso a agência pretende que esses prazos sejam mais rígidos.

Atualmente, as revisões são feitas, em uma única etapa, a cada três, quatro ou cinco anos.

Como as propostas de mudanças ainda devem passar pelo processo de audiência pública, ainda é possível que sejam feitas mudanças nas regras e nos números usados até a aprovação definitiva.