Aneel aprova audiência pública para revisão tarifária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 10, a abertura de audiência pública sobre a metodologia para a 4ª Revisão Tarifária Periódica das distribuidoras de eletricidade, que deve ocorrer a partir de 2015. Para isso, o processo deve passar por consulta junto à sociedade de 11 junho a 1º de setembro deste ano.

O modelo utilizado pela Aneel analisa diversas variáveis para definir os critérios de revisão de remuneração das distribuidoras, como a eficiência de custos operacionais, ganhos de produtividade (Fator X), o custo médio ponderado de capital (WACC), o nível de complexidade das áreas de concessão, o índice de perdas de energia, entre outras. Para o WACC - que trata da remuneração dos investimentos -, foi proposta a redução do porcentual de 7,5% (utilizado no 3º Ciclo) para 7,16%, antes dos impostos.

Já para o fator X, a Aneel apresentou um estudo que considera que ganhos de produtividade de 2% são compatíveis mesmo com o programa de universalização do acesso à eletricidade, o "Luz pra Todos". Trata-se da segunda etapa de definição da metodologia para o 4º Ciclo de Revisão, com a elaboração dos conceitos de cada fator de análise. Os parâmetros definitivos serão delineados na fase posterior desse processo.