Anac diz que multa em Viracopos pode chegar a R$ 170 mi

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a multa para atraso na entrega nas obras do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), concedido para a iniciativa privada em fevereiro de 2012, pode chegar a R$ 170 milhões - mais R$ 1,7 milhão por dia de atraso. A data final para conclusão desse primeiro pacote de melhorias é domingo, dia 11.

O valor é superior aos R$ 150 milhões e R$ 1,5 milhão por dia de atraso, contratado em 2012, porque a multa é indexada pela Unidade de Referência da Tarifa Aeroportuária (Urta), que foi reajustada. A concessionária que administra o aeroporto de Campinas, a Aeroportos Brasil Viracopos - formada pela Triunfo Participações, UTC Participações, Infraero e Egis Airport Operation -, informou nesta quarta-feira, 7, que não vai entregar 100% concluída três das quatro principais obras previstas, entre elas o novo terminal com capacidade para 22 milhões de passageiros.

Apenas as adequações da pista de pousos e decolagens, das pistas de taxiamento já existentes estarão 100% prontas no dia 11. O novo terminal, o edifício-garagem com capacidade para 4 mil vagas e o novo pátio de aeronaves (com 37 posições) e as novas pistas para taxiamento de aviões ainda estarão em obras. Na próxima semana, técnicos da Anac devem vistoriar os três primeiros aeroportos concedidos pelo governo federal em 2012 (Viracopos, Cumbica, em Guarulhos, e JK, em Brasília) e vão elaborar um relatório sobre a situação de cada um deles. Será esse documento que indicará as possíveis multas.

A concessionária de Viracopos, que já negocia o pagamento de multa proporcional ao estágio das obras, afirma que até a chegada das primeiras delegações da Copa o edifício-garagem, que tem 95% terminado, e o pátio e a nova pista de taxiamento, com 97% realizado, estarão terminadas. Sete delegações de seleções usarão Viracopos como base para deslocamentos e cinco delas usarão o terminal para chegar ao Brasil. Portugal e Nigéria, que estarão sediadas em Campinas, Costa do Marfim, hospedada em Águas de Lindoia, Rússia e Japão, que estarão em Itu, Honduras, sediada em Porto Feliz, e Argélia, que estará em Sorocaba.

O primeiro desembarque oficial de seleção será o da Costa do Marfim, marcado para o dia 6 de junho. O novo terminal de passageiros, principal obra das quatro previstas que está com 92% das obras realizadas, funcionará com apenas um terço de sua estrutura durante a Copa. Só os voos das delegações de seleções, de autoridades e da TAP - que opera voos semanais para Portugal - usarão a estrutura.