Leilão para tentar reduzir gastos é marcado para maio

O governo vai anunciar na tarde de hoje um novo leilão de energia, a ser realizado em maio, para tentar reduzir o preço da eletricidade e o gasto das distribuidoras. Chamado de "leilão A-0" ele serve para contratação de energia emergencial ou imediata, aquela em que não há necessidade de construir uma nova usina, mas apenas fazer uso de alguma que já esteja pronta e disponível.

Por causa da falta de chuvas e do uso mais intenso das usinas térmicas, o preço da energia no mercado livre alcançou neste ano, pela primeira vez, o valor máximo, de R$ 822 por megawatt/hora. Quem costuma comprar energia neste mercado e sofrer com esses impactos mais diretamente são os grandes consumidores, como as indústrias.

No entanto, as distribuidoras, que atendem diretamente os consumidores, também precisam recorrer a este mercado livre para completar seu estoque de energia e atender aos consumidores. Por isso, essas empresas também estão pagando mais caro.

Os gastos que as distribuidoras têm com a compra de energia e com as usinas térmicas geralmente são repassados ao consumidor um ano depois, no momento do reajuste das tarifas.

Mas, como essa conta ficou extremamente alta e começou a prejudicar o caixa das empresas, o governo decidiu socorrê-las.

Assim, desde o ano passado vem arcando com a conta das distribuidoras, de forma que o consumidor acaba sendo menos impactado. O aumento na tarifa ocorre de forma parcelada, ao longo de cinco anos. Em 2013, a conta do setor elétrico repassada ao Tesouro foi de quase R$ 10 bilhões, que devem ser pagos até 2018.

Este ano, para conter a inflação, nenhuma parcela será repassada. Ocorre que em janeiro de 2014 as distribuidoras tiveram de gastar mais R$ 1,8 bilhão.

O governo mais uma vez entrou com uma ajuda, anunciada na última sexta-feira, e a ser parcelada por cinco anos. O valor do socorro foi de R$ 1,2 bilhão.

A solução atendeu uma demanda urgente das empresas que precisavam honrar seus contratos, porém, não equacionava a questão de forma estrutural. Então, foi prometido que o governo traria essa solução definitiva até o dia 9 de abril.

Hoje, entretanto, após reuniões seguidas com o setor, o Ministério de Minas e Energia e o da Fazenda irão anunciar as medidas que devem resolver o impasse das distribuidoras. Uma das soluções encontradas foi a realização deste novo leilão de energia, em maio.

Para convencer as empresas geradoras a vender a energia excedente a um preço menor, o governo deve propor que os contratos firmados agora sejam todos de longo prazo.

Ou seja, uma forma de garantir que a tarifa fixada agora, seja qual for, se mantenha assim pelos próximos anos. O que diminui o risco para essas geradoras.

O anuncio oficial da medida está marcado para às 17h30 no Ministério da Fazenda.