Especialistas criticam modelo de concessões em seminário

O modelo de concessões proposto pelo governo federal para alavancar os investimentos privados em infraestrutura foi alvo de críticas de economistas e pesquisadores no Seminário Ibre de Infraestrutura - Gargalos e Soluções na Infraestrutura de Transportes Brasileira. No setor ferroviário, as mudanças propostas são consideradas de "alto risco" em função das incertezas nas garantias oficiais.

"O modelo tem se mostrado inviável", afirmou o coordenador de Economia Aplicada do Ibre, Armando Castelar, no evento desta segunda-feira da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. "Primeiro, o governo começou com tarifa baixa e retorno baixo. Depois, para atrair investidores, começou a dar outros subsídios, que são mais perigosos de garantir em longo prazo", avaliou.

Para a pesquisadora da FGV, Joísa Dultra, "as taxas de retorno não são compatíveis com a sustentabilidade econômica e financeira do negócio. O contrato não assegura claramente os retornos. Ficar brigando por causa de 1% ou 2 % de Taxa Interna de Retorno (TIR) atrasa a licitação e não estimula a concorrência".

Castelar também criticou a demora em definir uma solução. "No longo período de negociação dos termos e taxas de concessão, a situação mundial está mudando. Há um ano, essas medidas funcionariam, mas o cenário mudou adversamente."

Os pesquisadores também apontaram problemas como os riscos na execução dos projetos, o desconhecimento do modelo e a insegurança na regulação. O governo federal aposta nas concessões para alavancar os investimentos e a economia do País.

"Por mais que vejamos no discurso do governo de incentivar o investimento de infraestrutura, o mercado não encontra uma resposta efetiva", declarou o diretor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), Luiz Guilherme Schymura.

Segundo ele, em dois anos, o País caiu 21 posições no ranking de investimentos em infraestrutura no ranking do Fundo Monetário Internacional (FMI), alcançando a 128ª posição entre 177 países. "O Brasil está com porcentual de estoque de capital de infraestrutura baixíssimo, com 16% do PIB (Produto Interno Bruto), ante 58% da Índia, 64% dos EUA e 76% da China."

Os pesquisadores apontaram uma paralisia no setor de hidrovias, que representam menos de 15% no transporte de cargas, e ineficiência em medidas adotadas em outros setores, como o portuário. "Medidas para destravar operação dos terminais, não avança na flexibilização das relações trabalhistas. As coisas estão mais atrasadas", afirmou Eduardo Guimarães.