Na véspera do fim do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a Receita Federal deflagrou hoje com apoio da Polícia Federal e do Ministério Público, no Distrito Federal, a Operação Risco Duplo. A operação cumpre mandados de busca e apreensão em oito locais ligados a pessoas suspeitas de praticarem fraudes em declarações do IRPF. Dezoito auditores e 32 policiais federais estão participando da operação. A investigação, que teve início há um ano, partiu da identificação de três escritórios de contabilidade que promovem fraudes com características semelhantes. De acordo com a Receita, os escritórios agiam independentemente.
Foram verificados indícios de que os contadores e consultores tributários desses escritórios estariam orientando a sua clientela para que declarassem ao Fisco falsas despesas para aumentar indevidamente os valores das restituições. A Receita identificou que esses escritórios preparavam as declarações, sobretudo, com despesas simuladas com saúde, previdência privada e educação.
Essas despesas falsas eram utilizadas para reduzir em até 80% a base de cálculo do Imposto de Renda. A Receita intimará os contribuintes que se beneficiaram das irregularidades para que comprovem as informações declaradas. Se os dados não forem confirmados, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150% do imposto omitido na declaração. Esses contribuintes estarão sujeitos às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.
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