Alto retorno do governo em campo do pré-sal pode afastar investidor

Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO, RJ, 10 de julho (Folhapress) - O alto retorno financeiro esperado pelo governo em Libra, campo do pré-sal que será leiloado em outubro, poderá afastar o investidor privado da licitação e abrir caminho para a vitória de um consórcio estatal formado pela Petrobras e pela chinesa Sinopec, avalia o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.

Em Londres, a diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Magda Chambriard, assustou investidores ao informar que o governo terá retorno de pelo menos 75% sobre a produção total de Libra, a maior descoberta já feita no Brasil e onde estão guardados entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo.

Para efeito de comparação, o Brasil hoje tem reservas de 15 bilhões de barris, conquistadas nos últimos 60 anos. O leilão está previsto para 21 de outubro e tem como bônus mínimo o valor de R$ 15 bilhões, dos quais ao menos 30% terão que ser desembolsados pela Petrobras, que pode ainda elevar essa participação.

Apesar das regras já serem conhecidas, pela primeira vez o governo deixou claro que será o maior ganhador com a venda do bloco.

Estimativas

De acordo com os cálculos oficiais, para cada barril produzido ao valor de venda de US$ 100, cerca de 75% ficaria com o governo -somando royalties, bônus de assinatura (valor pago para a obtenção da concessão da área) e Imposto de Renda. O consórcio ficaria com apenas 25% da quantia.

Pelas contas de Pires, com um barril de petróleo valendo US$ 100, após descontado o custo de US$ 50 para produzir o barril, a receita líquida para o vencedor do leilão depois do pagamento de impostos (US$ 6,94), royalties (US$ 15) e levando em conta uma oferta de petróleo ao governo pelo mínimo estipulado pelo edital, de 41,65% (US$ 14,58), a receita líquida para o consórcio seria de US$ 13,48 por barril, enquanto para o governo a receita significaria US$ 36,52.

Como não se espera que a oferta do petróleo ao governo saia pelo preço mínimo, a fatia em Libra pode pular para 85%, se a oferta for de 70% do petróleo produzido, avalia Pires.

Poder de Veto

Além disso, ressalta, pela minuta do edital publicada esta semana para consulta pública, a PPSA (Pré-sal Petróleo SA), representante do governo no Comitê de Gastos do Campo, gestor do contrato, terá 50% de poder de veto nas decisões de investimento, e a Petrobras, 15%. Com isso, o concessionário fica com 35%, o que limita o poder de decisão do investidor.

"Isso deve afastar o investidor privado", diz Pires, que teme que ocorra em Libra o mesmo que aconteceu na licitação da hidrelétrica de Belo Monte.

"A Eletrobras teve que tomar o lugar do investidor privado, que sumiu da licitação, e não é improvável que a Petrobras tenha que fazer o mesmo, e ter mais de 30% do que já obrigada a ter", avaliou.

Outro ponto destacado pelo especialista é o fato do edital não prever correção monetária para o ressarcimento de 50% dos gastos durante o período de exploração.

"São cinco anos no mínimo entre o início da exploração e a produção. O consórcio vai perder de 20% a 30% levando em conta uma inflação de 6% ao ano nesse período", disse.