Economia

Ruralistas tentam acelerar na Câmara projeto com novos critérios para terras

Da Redação ·

Por Márcio Falcão BRASÍLIA, DF, 10 de julho (Folhapress) - A bancada ruralista deflagrou uma nova operação na Câmara para acelerar a definição de novas regras para a demarcação das terras indígenas. Os deputados conseguiram incluir na pauta de votações da Casa um requerimento que leva diretamente para o plenário um projeto que esvazia os poderes da Funai (Fundação Nacional dos Índios) no processo de definição dessas áreas, estabelece a indenização de produtores e amplia as situações que podem dificultar a criação de reservas. A manobra está prevista para ser votada na sessão de hoje. A estratégia dos ruralistas é pressionar o governo a apresentar um novo modelo de demarcação, prometido desde o mês passando quando os conflitos entre produtores e indígenas se espalharam por vários Estados. Em Mato Grosso do Sul, um índio morreu durante uma operação de reintegração de posse coordenada pela Polícia Federal. Os produtores reclamam das invasões de terras pelos índios e pedem o cumprimento das ordens judiciais para a desocupação das fazendas. O Planalto prometeu descentralizar o processo prevendo consultas a outros órgãos como Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), além do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o da Agricultura. Atualmente, essa tarefa cabe apenas à Funai, ligada ao Ministério da Justiça. A proposta estabelece várias etapas para demarcação de terras indígenas, sendo que uma das etapas é o estudo de viabilidade por um grupo de trabalho que será formado por um antropólogo da Funai, servidores dos Ministério da Agricultura e Justiça, historiador, representante do grupo indígena e também dos proprietários a serem desapropriados. O projeto determina ainda que haverá a indenização a produtores afetados pela criação de reservas. Hoje, o dono recebe apenas pelas benfeitorias construídas, não pela terra. O projeto estabelece também quais serão os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de terras indígenas. Pela proposta, são bens de relevante interesse público as terras de fronteira; as vias federais de comunicação; as áreas antrópicas produtivas que atendam a função social da terra; os perímetros rurais e urbanos dos municípios; as lavras e portos em atividade; e as terras ocupadas pelos índios desde 5 de outubro de 1988. Essas medidas podem dificultar a criação de novas áreas para os índios. Atualmente, ainda há ao menos 196 terras indígenas a serem demarcadas pelo governo. Além dessa proposta, o Congresso ainda discute uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que repassada do Executivo para o Legislativo a atribuição para a definição das terras indígenas. Essa proposta está prevista para ser discutida em agosto.  

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