Por Julio Wiziack
SÃO PAULO, SP, 3 de julho (Folhapress) - O último capítulo da "novela" que se tornou a recuperação judicial da Rede Energia está previsto para sexta-feira e pode acabar com a decretação da falência do grupo, que distribui energia para 34% do território nacional, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste.
As chances são grandes. Na assembleia de credores, ocorrida hoje, a situação chegou a um impasse. De um lado, os credores queriam aceitar a proposta da Energisa. De outro, o controlador da Rede, o empresário Jorge Queiroz Moraes Junior, preferiu o consórcio formado por CPFL e Equatorial.
Em manobra para tentar barrar o negócio com a Energisa, a Rede exigiu uma proposta "formal" e "detalhada" da empresa concorrente. Os credores protestaram, dizendo que a oferta tinha sido protocolada na 2ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo, que conduz a recuperação da Rede, no dia anterior. Mesmo assim, a Rede deu prazo para a entrega formal da proposta até as 10h de amanhã.
Caso a oferta da Energisa seja recusada, é possível que os investidores estrangeiros se recusem a fechar com a CPFL, com quem Queiroz vinha negociando com exclusividade.
Diferenças
Os credores receberão mais da Energisa, que também, no final, investirá mais que a CPFL e Equatorial para sanear as oito distribuidoras da Rede Energia, que hoje têm problemas de qualidade e eficiência na prestação de serviço.
Os prazos para os pagamentos a prazo são menores (22 anos) e não há descontos no valor. Nos pagamentos à vista, o desconto é de 75%.
Ainda segundo apurou a reportagem, a CPFL e Equatorial melhoraram sua oferta inicial (prazos de até 46 anos), dando o mesmo prazo da concorrente. Mas mantiveram as taxas de desconto -35% a prazo e 85% nos pagamentos à vista.
Como o pedido de recuperação judicial é das empresas controladoras, pertencentes a Queiroz, ele pode impedir que a proposta da Energisa seja votada pelos credores. Mas, nesse caso, assumirá o risco de ter sua falência decretada.
Isso porque os investidores estrangeiros têm, juntos, poder de voto suficiente para barrar a negociação com a CPFL na assembleia e, caso isso ocorra, o juiz não terá outra saída a não ser decretar a falência das controladoras da Rede.
Se isso ocorrer, o FI-FGTS (fundo de investimento formado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e administrado pela Caixa), que se tornou sócio da empresa com 25% de participação, terá seus R$ 712 milhões transformados em pó. O BNDES também verá o fim de seus 16% de participação.
Nesse caso, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá decretar a caducidade dos contratos de concessão assinados com a Rede retomar os ativos, e preparar um novo leilão para as oito distribuidoras.
Para a Caixa (que administra os recursos do FI-FGTS) e o BNDES, só restaria ir à Justiça contra Queiroz para tentar recuperar o prejuízo. Por isso, os credores acreditam que a Rede aceitará a proposta da Energisa.
Em nota, a Rede Energia disse que a assembleia foi adiada para sexta para que as propostas das companhias interessadas sejam devidamente analisadas, viabilizando uma "solução mais adequada para todos os envolvidos".
Escrito por Da Redação
Publicado em 03.07.2013, 22:15:00 Editado em 27.04.2020, 20:27:53
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