Matéria-prima pode ter Imposto de importação menor

O Ministério da Fazenda estuda reduzir o Imposto de Importação (II) para matérias-primas e assim baratear o custo de produção da indústria nacional e ajudar no combate à inflação. O principal objetivo é aumentar a concorrência e baixar os preços dos insumos. Entre os produtos que poderão ter a alíquota reduzida estão os siderúrgicos, amplamente usados por setores industriais importantes como o automobilístico e o eletrodoméstico.

A medida, segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, está em análise pela equipe econômica e em negociação com representantes de alguns setores, que pediram a redução da taxação. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda não tomou a decisão por causa da pressão da indústria do aço que alega sofrer concorrência desleal dos importados, sobretudo chineses.

As conversas estão sendo conduzidas pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, que nas últimas duas semanas recebeu por duas vezes os principais presidentes da indústria do aço. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, também recebeu representantes do Instituto Aço Brasil na segunda-feira passada e no dia seguinte levou os empresários para um encontro com Mantega.

Alertas

A redução do II tem apoio da área técnica. "Mas não é simples", disse um integrante da equipe econômica. Nos últimos meses, o ministro tem recebido inúmeros alertas dos dirigentes industriais para o alto custo de produção do País, que dificulta a competitividade.

A sinalização de que o governo vai reduzir a tributação para insumos foi dada na sexta-feira pelo ministro a representantes do varejo e da indústria de eletrodomésticos e de móveis, confirmou uma fonte que participou da reunião. A vice-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Trajano, avisou que sem a redução do custo dos insumos, como laminados de madeira e aço, seria difícil conseguir não repassar para os preços ao consumidor o aumento do IPI para linha branca e móveis.

No passado, o governo já usou a lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para puxar para baixo o preço do aço no País.

De 2005 a 2009, 15 produtos siderúrgicos estiveram com o imposto de importação reduzido para conter os preços no mercado interno e evitar impacto na inflação. A dificuldade do governo é escolher entre cerca de 300 pleitos recebidos do setor privado. A lista de exceção só comporta 100 produtos e a maior parte dela já está tomada. Para abrir espaço na lista, o governo teria de excluir itens que hoje estão com a tarifa diferente das praticadas pelo Mercosul. As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.