A Justiça Federal no Pará concedeu nesta terça-feira (19) uma nova liminar que determina suspensão do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. O leilão está marcado para terça (20).
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Pará. A Advocacia Geral da União informou que "está recorrendo" da decisão. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pelo leilão, disse que ainda não foi notificada.
Na semana passada, a Justiça Federal já havia concedido liminar suspendendo o leilão em outro processo, que afirmava que a obra fere os direitos indígenas. Após a decisão judicial, a disputa chegou a ser cancelada pela Aneel . O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), no entanto, suspendeu a liminar e o leilão foi reconfirmado.
Na ação sobre os direitos indígenas, o MPF apresentou nesta segunda recurso contra a cassação da liminar. Os procuradores pediram que seja realizada com urgência uma sessão da Corte Especial, composta pela maioria dos desembargadores do tribunal.
A assessoria de imprensa do TRF-1 informou que o recurso está com o desembargador-presidente e que ainda não há informações sobre se a Corte deve ser convocada, uma vez que a próxima reunião está marcada somente para a próxima semana.
Novo processo
A segunda ação analisada pela Justiça Federal do Pará questiona a concessão da licença ambiental por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). O MPF entrou com os dois processos no mesmo dia, 8 de abril, mas o primeiro, que se tratava dos direitos indígenas, foi analisado antes.
As duas ações civis públicas foram julgados pelo mesmo juiz, Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira.
No novo processo, Campelo decidiu que a Aneel pague multa de R$ 1 milhão se não suspender os efeitos do edital que autoriza o leilão.
O leilão
Dois consórcios se inscreveram para o leilão. Um deles, chamado Norte Energia, tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas.
ïO segundo consórcio, chamado Belo Monte Energia, tem a construtora Andrade Gutierrez, a Vale, a Neoenergia. Nesse grupo estão duas subsidiárias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul.
O governo informou que a Eletrobras definiu que a subsidiária Eletronorte será parceiro estratégico, ou seja, atuará ao lado de qualquer consórcio que vencer. Não há informações precisas, no entanto, de como será a parceria.
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