Estatal pode assumir estudo sobre jazidas

SÃO PAULO, SP, 30 de maio (Folhapress) - O governo quer assumir as pesquisas de minerais considerados estratégicos para o país. As novas licitações para exploração partiriam da avaliação desses estudos.

De acordo com o jornal "Valor Econômico", a pesquisa de mapeamento das jazidas, que atualmente é feita, principalmente, por companhias de pequeno porte, passaria a ser feita pela CPRM (Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais). A estatal é ligada ao Ministério de Minas e Energia.

A ideia é considerada polêmica pelo setor, já que acaba com o sistema atual de pesquisa e lavra. A proposta deve integrar o novo marco regulatório do setor mineral.

Há ainda a dúvida sobre o futuro das empresas que hoje fazem os estudo geológicos, além do receio no setor de que o governo se aproprie de estudos já realizados que foram encaminhados para o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral.

Outra questão levantada trata da capacidade de infraestrutura do governo para a realização dessas pesquisas, já que a CPRM parece não dispor de pessoal suficiente para a realização dos estudos.

O órgão conta hoje com 1.474 funcionários efetivos e 456 terceirizados, dos quais a maior parte está dedicada a temas hidrometeorológiocs. O orçamento para 2013 da estatal é de R$ 468 milhões.

A empresa admite que, caso as mudanças propostas sejam confirmadas, será necessário uma ampliação de orçamento e de pessoal.

Segundo declaração do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, ao "Valor Econômico" a CPRM já recebeu autorização do Ministéiro do Planejamento para realizar concurso público para recrutar novos profissionais para reforçar o quadro técnico da empresa.