Superavit primário do Tesouro tem queda acumulada de 40% no ano

Por Renata Agostini

BRASÍLIA, DF, 29 de maio (Folhapress) - A economia do governo federal para o pagamento dos juros da dívida pública, o chamado superavit primário, foi de R$ 7,2 bilhões em abril. Com isso, a conta de janeiro e abril ficou em R$ 26,9 bilhões ou 1,77% do PIB (Produto Interno Bruto). Trata-se de um saldo 40% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando somou R$ 45 bilhões ou 3,24% do PIB. As informações foram divulgadas hoje pelo Tesouro Nacional.

A conta de abril é resultado de um superávit de R$ 13,7 bilhões feito pelo Tesouro Nacional. No mesmo mês, a Previdência Social teve deficit de R$ 6,2 bilhões e o Banco Central saldo negativo de R$ 266,6 milhões.

Já no acumulado do ano, o resultado positivo do Tesouro Nacional ficou em R$ 48 bilhões, frente ao deficit de R$ 20,8 bilhões da Previdência e de R$ 282,9 milhões do BC.

Economia Menor

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou as metas para as contas públicas em 2013 e o corte de R$ 28 bilhões no Orçamento.

A redução no contingenciamento é expressiva: no ano passado, o corte foi de R$ 50 bilhões e, em 2011, de R$ 55 bilhões.

Segundo o governo, o objetivo é estimular a economia. A estratégia, contudo, prejudica a saúde das contas públicas.

A meta agora é economizar apenas R$ 63,1 bilhões para o pagamento dos juros da dívida, o que inclui o abatimento de R$ 45 bilhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, manobra prevista em lei.

No início da elaboração do Orçamento de 2013, a expectativa era que o governo federal poupasse R$ 108,1 bilhões. E a economia total do setor pública, que inclui Estados e municípios, chegasse a R$ 155 bilhões.

O governo obteve, porém, autorização para desconsiderar as contas dos demais entes da União no cálculo do primário.

Por isso, na prática, a economia pode ser ainda menor. Além da exclusão da economia de Estados e municípios, as brechas legais permitem reduzir o superavit a R$ 42,9 bilhões, com o desconto das desonerações tributárias promovidas pelo governo federal este ano.

Com a nova meta, os gastos com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos subirão de R$ 805 bilhões, no ano passado, para R$ 938 bilhões, ou de 18,3% para 19,2% do Produto Interno Bruto (PIB), maior patamar da história.

Investimentos

Entre janeiro e abril, o governo investiu R$ 23 bilhões, alta de 8,8% frente aos desembolsos feitos no mesmo período do não passado. A conta inclui os valores pagos para o custeio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Os gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Investimento) também subira. Até abril, foram pagos R$ 15,4 bilhões, 22,7% a mais do que primeiro quadrimestre de 2012.

Contabilidade Criativa

Em 2012, o superavit primário alcançou R$ 88,5 bilhões, uma queda de 5,6% em relação ao de 2011. Com isso, o resultado ficou quase 10% abaixo da meta cheia estipulada para o governo central no ano.

O saldo recorde em dezembro (R$ 28,3 bilhões), só foi possível graças ao que ficou conhecido como "contabilidade criativa" do governo. Para tentar garantir o cumprimento da meta para o ano, o governo resgatou R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano do Brasil e recorreu a um vaivém de títulos e ações para engordar os dividendos recolhidos das estatais.

As trocas de envolveram Tesouro Nacional, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Caixa Econômica e resultaram em R$ 28 bilhões em dividendos --frente a R$ 19,9 bilhões verificados no ano anterior.