Chile eleva impostos para financiar reconstrução do país

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou os detalhes dos impostos que serão elevados como parte dos esforços para financiar a reconstrução do país depois do devastador terremoto de fevereiro. Em pronunciamento na televisão, Piñera informou que o governo aplicará um imposto corporativo provisório de três pontos porcentuais em 2011 e de 1,5 ponto porcentual em 2012, além de modificar os royalties pela exploração de cobre pagos atualmente pelas grandes mineradoras. O ministro das Minas do Chile, Laurence Golborne, disse à rádio ADN que os detalhes das mudanças no sistema de pagamento de royalties serão anunciados em breve.

Piñera também anunciou uma elevação permanente dos tributos sobre a indústria do tabaco e um aumento provisório dos impostos sobre propriedade pagos pelos proprietários dos 5% dos imóveis mais caros do Chile. Ao todo, anunciou Piñera, o governo chileno desembolsará US$ 8,43 bilhões ao longo dos próximos quatro anos no âmbito dos esforços para a reconstrução do país depois do abalo sísmico de magnitude 8,8.

Em 27 de fevereiro, o quinto mais forte tremor de terra já registrado na história atingiu a região centro-sul do Chile, provocando a morte de centenas de pessoas e danificando milhares de imóveis. Para financiar a reconstrução e o ambicioso plano de seu governo, Piñera anunciou hoje uma série de medidas, entre elas emissões de títulos em moedas local e estrangeira e saques de um fundo soberano, além da elevação de tributos.

"Nós iremos, de forma moderada e responsável, utilizar recursos dos fundos soberanos e da lei das reservas de cobre", afirmou o presidente chileno. O Chile possui atualmente cerca de US$ 11 bilhões, oriundos das exportações de cobre, em apenas um de seus fundos soberanos.

A lei das reservas de cobre obriga a mineradora estatal Codelco a destinar uma parcela de sua receita ao financiamento do aparato militar do país. Quanto à dívida, o governo chileno está autorizado pelo Congresso a emitir até US$ 6 bilhões em títulos soberanos dentro do orçamento do ano fiscal de 2010. O governo da ex-presidente Michelle Bachelet, encerrado no início de março, já havia estabelecido um cronograma para a emissão de até US$ 3 bilhões em bônus locais na primeira metade deste ano.

De acordo com Piñera, US$ 2,3 bilhões do total necessário serão destinados à reconstrução de residências, US$ 2,1 financiarão a recuperação de clínicas e hospitais afetados pelo terremoto e US$ 1,2 bilhão será aplicado na reconstrução de obras públicas, como estradas, pontes, portos e aeroportos. O setor educacional receberá US$ 1,5 bilhão, prosseguiu. As informações são da Dow Jones.