"Não jogamos a toalha", diz ministra sobre reforma do ICMS

BRASÍLIA, DF, 21 de maio (Folhapress) - A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse hoje que o governo "ainda não jogou a toalha", mas admite que dificuldades para avançar no Congresso com a nova versão de reforma do ICMS, aprovada no início do mês pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

"Nós estamos acompanhando as tratativas para ver se é possível ter acordo na alíquota [ICMS]. Ainda não jogamos a toalha. Temos reuniões ainda hoje para ver se é possível avançar, porque a simplificação do ICMS é importante", afirmou a ministra após encontro com líderes da base aliada na Câmara.

Segundo o governo, o texto aprovado na comissão representou uma derrota para as regiões Sul e Sudeste e desagradou o governo Dilma Rousseff.

A alteração que mais incomodou ao Planalto ampliou o alcance da alíquota de 7% de ICMS interestadual sobre os produtos que deixam as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Estado do Espírito Santo para serem vendidos no resto do país.

O governo havia concordado em fixar o percentual de 7% nestas regiões apenas para produtos industrializados e agropecuários, mas uma emenda aprovada ampliou o benefício para comércio e serviços, que originalmente ficariam com alíquota de 4%.

A modificação deixa em desvantagem as regiões Sul e Sudeste, que terão alíquota de 4%. O governo tentará reverter essa alteração para dar sobrevida ao projeto.

Baixar a Poeira

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adotou um discurso cauteloso sobre a matéria, que ainda precisa de aval do plenário da Casa. Ele indicou que não vai acelerar a análise da proposta. Renan disse ainda que vai telefonar para o ministro Guido Mantega (Fazenda) para tratar da matéria.

"Eu acho que é importante conversar um pouco sobre o projeto do ICMS, deixar a bola sentar e ver como retomá-la. O Brasil cobra muito essa unificação [das alíquotas]. Hoje vou telefonar ao ministro Mantega. A partir de agora é fundamental baixar a poeira, deixar decantar um pouco e ver como retoma essa discussão".