Economia

Dois consórcios disputarão usina de Belo Monte

Da Redação ·

Dois consórcios disputarão o leilão para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), marcado para a próxima terça-feira. A inscrição dos grupos foi feita ontem, depois que o governo conseguiu derrubar a liminar concedida pela Justiça Federal do Pará, que suspendia a operação. O leilão ainda corre risco. O Ministério Público disse que irá recorrer da suspensão da liminar e a Justiça do Pará ainda analisa outra ação que visa impedir a realização do evento.

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O primeiro consórcio inscrito terá nove integrantes. Chamado de Norte Energia, o grupo será liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, que terá uma participação de 49,98%. A construtora Queiroz Galvão e a Gaia Energia e Participações ficaram, cada uma, com uma fatia de 10,02% do grupo, que conta ainda com a Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, J Malucelli Construtora, Contern Construções e Cetenco Engenharia.


No segundo grupo, o governo incluiu outras duas subsidiárias da Eletrobras - Furnas e Eletrosul. Juntas, as estatais terão 49% de participação. O consórcio, que será chamado de Belo Monte Energia, conta ainda com a Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio. A Eletronorte, outra subsidiária da Eletrobaás, entrará como sócio estratégico do consórcio que vencer a disputa.

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A presença de dois grupos deixou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, confiante na possibilidade de "uma competição forte" no leilão de terça-feira. Segundo ele, a participação de dois consórcios é uma resposta "muito satisfatória". A formação de dois grupos contou com esforço direto do Palácio do Planalto, depois que as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht desistiram de participar da operação.


Para Hubner, um empreendimento do porte de Belo Monte nunca terá um número imenso de concorrentes. "Não é uma pequena central. É uma usina de 11 mil megawatts". Ele reconheceu as dificuldades para formação dos consórcios, mas ressaltou que a entrada nos grupos dos chamados autoprodutores dará uma vantagem competitiva à disputa. "Existe sempre um jogo de pressão. Mas esta foi uma boa resposta. Cada leilão deste é uma dificuldade louca", afirmou.


O investimento previsto para a construção da usina de Belo Monte é de R$ 19 bilhões, mas empresas do setor privado calculam que a obra não sairá por menos de R$ 30 bilhões. O preço-teto da energia a ser produzida pela hidrelétrica foi fixado pelo governo em R$ 83. Vence o leilão quem oferecer o maior deságio em relação a este preço. Apesar de ter uma capacidade de geração de 11.233 MW, a produção média será de apenas 4.500 MW porque a usina irá operar de acordo com a vazão do Rio Xingu, solução encontrada pelos técnicos para evitar a constituição de lago para a barragem excessivamente grande.

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A inscrição para o leilão só foi liberada no início da tarde de hoje, quando o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, suspendeu a liminar concedida pela Justiça do Pará na quarta-feira que impedia a realização de qualquer etapa prevista no cronograma do leilão estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na decisão, Meguerian disse que a realização do leilão não representava "perigo iminente" para a comunidade indígena do Rio Xingu, como alegava o Ministério Público Federal do Pará na ação, porque a operação não implica na construção imediata da hidrelétrica. Além disso, o presidente do TRF argumentou que se o leilão não fosse realizado na data prevista, isso traria "graves prejuízos à economia pública, pois é conhecida a deficiência de energia elétrica no País."



Apesar da decisão do TRF, o leilão ainda corre o risco de sofrer atraso. O Ministério Público Federal decidiu recorrer da decisão do desembargador Meguerian. O procurador Renato Brill de Goes, da Procuradoria Geral da República, considerou "estranho" a rapidez com que o presidente do TRF, em Brasília, decidiu pela cassação da liminar concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo. "Foge à rotina do TRF decidir sobre um assunto tão complexo como esse em cerca de três horas", afirmou o procurador, em nota. O juiz Campelo também tem nas mãos outra ação, apresentada pelo Ministério Público do Pará, questionando o leilão.