Os partidos da base se rebelaram contra o governo e anunciaram o voto a favor de um reajuste de 7,71% para as aposentadorias acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social, contrariando os 7% autorizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os líderes aliados fecharam acordo para a aprovar o mesmo porcentual na Câmara e no Senado e, assim evitar o desgaste político de uma das Casas ficar com a imagem de mais generosa que a outra em ano eleitoral.
O líder do governo na Câmara e relator da medida provisória (MP) dos aposentados, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou no plenário que, em seu parecer, aumentará a correção de 6,14%, prevista no texto original, para 7%. A votação foi acertada para dia 27 de abril.
Durante todo o dia de ontem, Vaccarezza tentou, sem sucesso, um acordo com os demais líderes da base. Em reunião no fim da tarde, os senadores deixaram claro que não aceitavam um índice menor que 7,71%. Vaccarezza reafirmou a posição do governo, mas os demais líderes da Câmara seguiram os senadores.
"O que o presidente Lula me autorizou foi 7%. Se for aprovado qualquer aumento maior, o presidente deverá vetar, por conta da responsabilidade fiscal", disse Vaccarezza. Pela manhã, em audiência na Câmara, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que vai recomendar a Lula o veto a qualquer reajuste maior que 6,14%. A afirmação do ministro não foi levada a sério por deputados.
Ganho real. O ministro argumentou que o reajuste de 6,14% já garante o ganho real aos beneficiários da Previdência. "Vamos indicar ao presidente o veto, caso haja proposta com valor maior." Alguns parlamentares consideraram que Mantega fez o jogo para pressionar um acordo no índice de 7%.
Além de Vaccarezza, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em nome do presidente, também garantiu a concessão do porcentual de 7%.
"Vamos derrotar o governo", disse o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), um dos negociadores. O deputado também representou a Força Sindical na reunião, que contou ainda com representantes de entidades de aposentados. "Nós acreditamos que o presidente não vai vetar. A diferença é muito pouca", completou Paulinho. "Não adianta o governo ter um voto aqui (Câmara) e outro lá (Senado), porque, quando a MP voltar à Câmara, os deputados vão aprovar o que os senadores decidiram", afirmou o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
"Sem injustiça". Em São Paulo, ao discursar no 21.º Congresso Brasileiro do Aço, Lula disse que só se posicionará depois que o projeto for para sanção. "Quando chegar à minha mesa, tranquilamente, vou tomar a decisão sobre o que fazer."
Lula afirmou que não fará "injustiça" com os aposentados, mas condicionou o aumento ao impacto nas contas da Previdência. "Tenho que levar em conta a disponibilidade do dinheiro, que é do próprio trabalhador."
Para entender
Eleição influiu na proposta de elevar reajuste
Depois de negociar com as centrais sindicais, o governo editou em janeiro uma medida provisória concedendo reajuste de 6,14% aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo. De olho nas eleições de outubro, os deputados propuseram elevar o porcentual para 7%. O acordo, no entanto, foi atropelado pelo anúncio de que os senadores aprovarão um aumento de 7,71%. Agora, o governo trabalha para reverter isso.
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