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Telefônica terá de devolver R$ 60 mi a consumidores

A Telefônica foi condenada a pagar R$ 60 milhões aos consumidores por falhas na prestação de serviços de telefonia, banda larga e TV a cabo em São Paulo. Na ação do Ministério Público de SP, a empresa é obrigada a ressarcir os clientes por danos morais

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 14.04.2010, 13:17:00 Editado em 27.04.2020, 21:02:54
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A Telefônica foi condenada a pagar R$ 60 milhões aos consumidores por falhas na prestação de serviços de telefonia, banda larga e TV a cabo em São Paulo. Na ação do Ministério Público de SP, a empresa é obrigada a ressarcir os clientes por danos morais e materiais.

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Pela sentença da juíza Jane Franco Martins Bertolini Serra, da 40a. Vara Cível da Capital, o dinheiro deve ser destinado a um fundo de reparação. Cabe aos consumidores irem à Justiça individualmente cobrar as indenizações a que têm direito.

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O promotor João Lopes Guimarães Jr. considera o valor pago pela empresa muito pequeno. Em fevereiro, ele já havia conseguido que a Telefônica fosse multada em R$ 1 bilhão.

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Na ocasião, ele e o promotor Paulo Sérgio Cornacchioni acusavam a empresa de “ineficiência na prestação dos serviços e de falta de atendimento às necessidades dos usuários”.

O promotor diz, em nota, que “essa decisão é um alerta para os fornecedores [empresas] que maltratam os consumidores”.

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Entre os problemas apontados pelo Ministério Público estão interrupções e falhas na disponibilidade dos serviços; cobranças indevidas, e não atendimento das solicitações de mudanças de endereço, de reparos, de alterações contratuais e de cancelamentos.

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Em nota, a empresa reconhece os problemas no atendimento e diz que "tem muito a melhorar".

- Ao longo dos últimos anos, a Telefônica realizou investimentos e ações operacionais que permitiram que a empresa tivesse, em dezembro de 2009, apenas 600 reclamações no Procon-SP. Cinco milhões de seus serviços são consumidos mensalmente por clientes desta mesma região. Isso significa que 1,2 clientes em cada dez mil recorreram a esta instância.

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