STJ julga quebra de patente do Viagra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve concluir hoje o julgamento sobre o fim da patente do Viagra. O julgamento havia sido interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. O placar está em três a zero a favor da quebra da patente.

Se o tribunal aceitar o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, será possível a produção do genérico. A Pfizer, o laboratório fabricante, defende que o prazo de vigência da patente seja prorrogado até 7 de junho de 2011.

O STJ também deve julgar hoje o processo sobre o prazo de prescrição das ações civis públicas que tratam dos expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser e Verão. O processo envolve o Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão e o Banco do Brasil.