Economia

STJ julga quebra de patente do Viagra

Da Redação ·
 A decisão da quebra ou não da patente será julgada hoje
fonte: Google Imagens
A decisão da quebra ou não da patente será julgada hoje

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve concluir hoje o julgamento sobre o fim da patente do Viagra. O julgamento havia sido interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. O placar está em três a zero a favor da quebra da patente.
 

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Se o tribunal aceitar o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, será possível a produção do genérico. A Pfizer, o laboratório fabricante, defende que o prazo de vigência da patente seja prorrogado até 7 de junho de 2011.
 

O STJ também deve julgar hoje o processo sobre o prazo de prescrição das ações civis públicas que tratam dos expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser e Verão. O processo envolve o Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão e o Banco do Brasil.