Setores químico e sucroalcooleiro receberão incentivos "em breve"

Por Renata Agostini e Carolina Oms

BRASÍLIA, DF, 10 de abril (Folhapress) - O governo promete lançar ainda este ano regimes tributários especiais para beneficiar os setores químico e sucroalcooleiro. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas serão anunciadas "em breve".

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou que os programas serão formatados aos moldes do Inovar-Auto, lançado no ano passado para a indústria automobilística.

A ideia é estabelecer contrapartidas para que os empresários recebam os benefícios.

"Não são benefícios concedidos sem condições. Sempre estarão ligados a metas. É um conjunto de normas que estamos avançando na construção e que irão melhorar a competitividade da economia brasileira", disse Pimentel.

No caso dos automóveis, o corte foi feito no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). No caso dos setores químico e sucroalcooleiro, será feita a insenção de PIS e Cofins.

O formato final dos regimes especiais está sendo discutido pelos ministérios de Minas e Energia e Fazenda.

As declarações dos ministros foram dadas hoje após reunião do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), que reúne 17 ministros, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e 19 empresários, em Brasília.

Segundo o presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), Mauro Borges, os regimes tributários especiais em estudo são importantes, já que os setores químico e sucroalcooleiro representam juntos 30% do PIB industrial.

Emprego

O ministro Fernando Pimentel negou que os regimes estejam atrelados a um compromisso por parte das empresas de que não demitam funcionários. Segundo ele, o governo não está preocupado com o tema.

"Já estamos vivendo uma situação de pleno emprego. As demissões são pontuais e os empregados são rapidamente absorvidos no setor. Isso não preocupa o governo. O que queremos é compromisso de eficiência, melhoria de produtividade, criação de novas linhas de produção e novos postos de trabalho", afirmou Pimentel.

Grupos de Trabalho

Pimentel afirmou ainda que, durante a reunião, ficou definida a criação de cinco grupos de trabalho para detalhar as propostas feitas pelos conselhos de competitividade, que, ao longo do último ano, formataram ações necessárias para o desenvolvimento de 19 setores da economia.

Os grupos se dedicarão à analise dos seguintes temas: comércio exterior, relações trabalhistas, investimentos, logística e tributação.

O resultado da nova rodada de análise será apresentado em agosto, quando acontecerá a próxima reunião do CNDI.

Reduções de impostos

O ministro Guido Mantega disse que as desonerações de tributos feitas pelo governo federal serão "da ordem" de R$ 70 bilhões em 2013 e de R$ 88 bilhões em 2014.

Em março, em audiência pública no Senado, o ministro havia dito que o governo deixaria de arrecadar R$ 50,7 bilhões em 2013 com as reduções e desonerações de tributos anunciadas até então. Também no Senado, o ministro havia dito que, em 2014, a redução de impostos representaria uma renúncia de R$ 55,45 bilhões.

Na semana passada, o governo anunciou a inclusão de 14 novos setores a serem desonerados em 2014.

Competitividade

Mantega avalia que a economia está "caminhando em direção a um crescimento maior e sustentável que vai prosseguir nos próximos anos".

Segundo o ministro, para garantir que esse crescimento continue, "temos que continuar dando competitividade à economia brasileira".

"Vamos continuar com desoneração de investimento, desoneração da folha". O ministro disse ainda que aguarda a aprovação da reforma do ICMS para reformar também o PIS/Cofins, "que também vai entrar uma desoneração, mas isso para 2014", disse Mantega.