Mercadante: governo fará novas desonerações na folha

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira que o governo fará novas desonerações na folha de pagamentos em 2013 e 2014. Mercadante afirmou, no entanto, que as medidas serão postas em prática gradualmente, mantendo o equilíbrio fiscal das contas públicas, e que a prioridade serão os setores mais expostos a competidores estrangeiros, como a indústria.

"Nós faremos novas desonerações daqui para o ano que vem", afirmou, após participação no 57.º Congresso Estadual de Municípios, realizado em Santos (SP). "Mas tem de ser feito passo a passo para continuar mantendo o equilíbrio fiscal e desendividando o Estado", completou. Questionado sobre uma possível desoneração da folha para as companhias que atuam com ensino superior, ele sinalizou que essa medida pode se concretizar, mas ressaltou que a prioridade é o setor produtivo.

"A gente pode desonerar (a folha do setor de educação) para aumentar a eficiência e os investimentos. Mas, em termos de prioridade econômica, são os setores que estão expostos à competitividade internacional", ressaltou, lembrando que as medidas de desoneração chegaram a 43 setores. A inclusão do setor de educação entre as desonerações foi proposta por emenda do deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) e é avaliada em comissão mista do Congresso.

"O mundo está buscando competitividade. A Europa vem de uma crise muito grave, a China teve a pior taxa de crescimento dos últimos 13 anos, os Estados Unidos estão recuperando-se. Então, é uma situação de busca de eficiência e competitividade", disse. O ministro da Educação disse que a administração federal lançou medidas para reduzir o custo da energia, do capital, da cesta básica, e que está aumentando o investimento para formação de mão de obra.

Por outro lado, defendeu esses incentivos sem comprometerem a trajetória de redução da dívida do Estado. "Somos um dos poucos países do mundo que, em plena crise, está diminuindo a dívida. A importância disso é manter os juros baixos e dar mais capacidade para reduzir os impostos. O governo tem de fazer isso mantendo a sustentabilidade fiscal." (Colaborou Dayanne Sousa)