MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Fazenda quer que decisão do STF sobre importação não seja retroativa

BRASÍLIA, DF, 21 de março (Folhapress) - O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje que está analisando as medidas que a Fazenda pode tomar para "absorver o impacto" do fim da inclusão do ICMS no cálculo do PIS/Pasep e

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 21.03.2013, 19:51:00 Editado em 27.04.2020, 20:32:34
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade





BRASÍLIA, DF, 21 de março (Folhapress) - O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje que está analisando as medidas que a Fazenda pode tomar para "absorver o impacto" do fim da inclusão do ICMS no cálculo do PIS/Pasep e Cofins pagos nas operações de importação.

"Vamos fazer um pedido de modulação [quando a decisão deve ser aplicada] da decisão, para que isso possa ser absorvido. Preferencialmente que seja só pra frente".

Ontem o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional a inclusão do estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no cálculo dos tributos federais PIS/Pasep e Cofins pagos nas operações de importação. O imposto era incluído nessa base de cálculo desde 2004 e rendia bilhões aos cofres públicos.

Entre 2006 e 2010, o impacto foi de R$ 34 bilhões, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

continua após publicidade

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Fazenda quer que decisão do STF sobre importação não seja retroativa"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!