Planalto vai oferecer "bolsa-portuário" para evitar greve e aprovar MP

Por Dimmi Amora

BRASÍLIA, DF, 20 de março (Folhapress) - O governo vai oferecer aos trabalhadores portuários avulsos uma espécie de "bolsa-portuário" para tentar garantir amanhã um acordo para aprovação da MP dos Portos e evitar uma greve marcada para segunda.

Além da bolsa --que beneficiaria trabalhadores em idade de se aposentar e que não têm cobertura do sistema previdenciário--, o governo aceitou outras duas reivindicações: a manutenção da guarda portuária e que haja distinção entre sindicatos de trabalhadores de portos públicos e privados --o que beneficia as federações de portuários já existentes.

Ainda não há acordo, no entanto, em relação ao principal item da reivindicação dos trabalhadores: a obrigatoriedade de os portos privados contratem mão de obra avulsa, que é feita por meio dos órgão gestores de mão de obra (Ogmos).

Os trabalhadores entregaram hoje uma proposta definitiva flexibilizando a posição inicial das federações de portuários. Eles aceitaram que os portos privados que transportem sua própria carga não precisam ter obrigatoriedade de contratar avulsos.

Porém, numa reunião à tarde com integrantes do governo e parlamentares, o governo estava inflexível nesse ponto: quer manter o texto da lei que desobriga os privados de contratarem avulsos e obriga apenas os portos públicos a fazê-lo.

Os trabalhadores fizeram chegar ao governo que, sem o atendimento desse ponto, não haverá acordo. Mas abriram uma possibilidade: que os novos portos privados criem seus próprios órgãos de recrutamento de trabalhadores avulsos, em uma transição ao longo dos próximos anos.

Isso evitaria que os atuais Ogmos, considerados ineficientes e que carregam dívidas trabalhistas bilionárias, atuassem nos novos portos privados.

Representantes do governo ficaram de levar a proposta à presidente Dilma Rousseff, para que ela tome uma posição antes da reunião marcada com os trabalhadores para amanhã de manhã no Congresso. Caso não haja acordo, os trabalhadores ameaçam convocar para segunda uma greve em todos os portos do país.