Anatel aprova ligação interurbana sem código da prestadora

SÃO PAULO, SP, 20 de março (Folhapress) - Clientes de empresas de telefonia fixa com menos de 50 mil assinantes poderão deixar de discar o código da prestadora de longa distância antes de fazer uma ligação interurbana ou internacional. Para uma pessoa que estiver fora de São Paulo, por exemplo, ela poderá digitar apenas 0 + 11 (DDD da cidade) + o número do telefone para o qual deseja fazer a chamada, sem o código da operadora, ao discar para a capital paulista.

No caso das ligações internacionais, o cliente passará a discar 00 + código de país de destino + código de área da região do país (se houver) + telefone desejado.

A mudança foi publicada hoje no "Diário Oficial" da União pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que defende a medida como forma de incentivar a competição na área e de permitir que mais empresas possam oferecer o serviço de DDD (Discagem Direta a Distância) e DDI (Discagem Direta Internacional).

Apenas sete das 71 companhias fixas existentes no Brasil possuem mais de 50 mil clientes, segundo o presidente da agência reguladora, João Resende.

Clientes de empresas grandes, como TIM/Intelig, Embratel, Telemar/Oi, Telesp e GVT -que concentram 99% desse mercado-, não serão beneficiadas pela nova regra e precisam continuar a escolher qual prestadora irá realizar o serviço.

O chamado procedimento de marcação alternativa para as pequenas empresas de telefonia fixa depende de autorização da Anatel. Para poder oferecer o serviço a seus usuários, as operadoras precisam encaminhar uma solicitação à agência até 18 de junho.

Escassez de Códigos

Elas terão de se desfazer do número que usavam para prestar o serviço de longa distância, uma vez que os seus clientes não precisarão mais discá-lo. Essa foi a forma encontrada pela Anatel para liberar espaço para que outras companhias façam uso desse número, que ficará disponível.

Levantamento da agência reguladora mostra que atualmente existem 72 possibilidades de numeração, sendo que 48 estão em uso por empresas e 24 estão disponíveis. As demandas por novas liberações, entretanto, já somam 37.

"Evidente a necessidade de se buscarem alternativas hábeis a contornar o esgotamento deste recurso de numeração, que é o alicerce do modelo de competição nas chamadas de longa distância adotado após a desestatização do setor de telecomunicações", diz o voto do relator do processo, conselheiro Roberto Pinto Martins.

Vantagem Competitiva

Segundo ele, "pode-se verificar que um seleto grupo de prestadoras é responsável pela imensa maioria das chamadas e que a participação de todas as demais nesse mercado tem significativamente minguado nos últimos anos".

De acordo com o conselheiro Marcelo Bechara, a agência chegou a cogitar uma licitação para resolver o problema. "Mas com essa solução as empresas ganham um diferencial competitivo".