China acusa Brasil de prática desleal no comércio

A China decidiu investigar os fabricantes brasileiros de celulose pela prática de dumping. É a primeira vez que os chineses, principais alvos de medidas de defesa comercial, abrem uma investigação contra o Brasil. Segundo fontes do setor, a medida pode ser uma retaliação por conta das barreiras impostas pelo País às importações de papel chinês.

O Ministério de Comércio da China informou, na quarta-feira (06), que iniciou uma investigação de dumping, que é vender abaixo do preço de custo, contra os fabricantes de celulose solúvel de Brasil, Estados Unidos e Canadá. As margens de dumping preliminares são de 49,4% para Brasil, 50,9% para Canadá e 29,9% para EUA. A investigação tem prazo de um ano para ser concluída.

Desde a criação da Organização Mundial de Comércio (OMC), em janeiro de 1995, até junho do ano passado, o Brasil iniciou 55 investigações antidumping contra a China e aplicou 33 sobretaxas, revela levantamento do escritório Nasser Advogados. Os chineses nunca haviam investigado o Brasil e concentravam as sobretaxas em EUA (27), Japão (27), Coreia do Sul (27) e União Europeia (13).

A China vinha adotando uma política de evitar conflito comercial com países em desenvolvimento. "A lua de mel com a China acabou. Esse caso será um divisor de águas", diz Adriana Dantas, sócia do escritório Barbosa, Mussnich e Aragão. Para Carol Monteiro de Carvalho, sócia do Bichara, Barata & Costa Advogados, "é o primeiro caso com nosso principal parceiro".

A investigação iniciada na quarta-feira está restrita à celulose solúvel, utilizada em tecidos, alimentos e cosméticos. No Brasil, existe apenas uma fabricante: a Bahia Specialty Cellulose, uma subsidiária da holding indonésia Sateri. A companhia - que é a segunda maior fabricante mundial - preferiu não dar entrevista.

A medida, no entanto, pode ser um "alerta" para todo o setor, já que está em análise no governo chinês um pedido para abrir uma investigação de dumping contra a celulose de fibra curta, matéria-prima do papel. Esse tipo de celulose é produzida por gigantes como Fibria e Suzano e responde pela maior parte das exportações. A Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) não deu entrevista.

De acordo com uma fonte do setor, uma sobretaxa contra a celulose de fibra curta brasileira seria um "tiro no pé" para a China, que depende do produto para abastecer suas fábricas de papel. "Mas é claro que o assunto preocupa, porque abre um precedente ruim", diz a fonte.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 1,2 bilhão em celulose para a China, ou 26% dos embarques totais, atrás apenas da UE, com 46%. A celulose é o quarto produto mais vendido pelo Brasil para a China.

Retaliação

No setor, a avaliação é que a China quer retaliar o Brasil por causa das recentes barreiras contra o papel chinês. O governo brasileiro elevou o imposto de importação de papel cartão e cuchê de 14% para 25%. Também adotou licenças de importação e passou a exigir rotulagem diferenciada para o papel de impressão. "O Brasil não pode subestimar a capacidade dos chineses de se adaptarem", disse Geraldo Ferreira, diretor geral da Cathay, subsidiária da APP e importadora de papel chinês.

Segundo o diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, Felipe Hees, "não há evidências de que exista qualquer relação entre essa investigação e as medidas tomadas pelo Brasil". Ele afirma que o governo vai "zelar" para todas as regras internacionais sejam cumpridas, mas que ressalta que qualquer país tem direito de aplicar medidas de defesa comercial. As informações são do jornalO Estado de S.Paulo.