Economia

Anac propõe multa de até R$ 90 mil por atraso em aeroporto cheio

Da Redação ·

Por Dimmi Amora BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro (Folhapress) - A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou hoje a minuta de consulta pública para o novo regulamento sobre a distribuição dos slots, espaço e horário de pouso e aterrissagem nos aeroportos. A proposta prevê multa de R$ 30 mil a R$ 90 mil para as empresas aéreas que propositalmente atrasarem ou cancelarem voos com o intuito de não perder os slots que possuem. A norma valeria para os chamados aeroportos coordenados, que segundo a definição são aeroportos com alto nível de saturação. As empresas serão avaliadas em dois períodos, inverno (com cinco meses) e verão (com sete meses). As que tiverem alta taxa de atraso perderão o lugar no aeroporto. Esses lugares serão redivididos entre as empresas, com mais chances para as companhias que não possuam ou possuam poucos slots nos aeroportos. A norma tenta facilitar a entrada de novas empresas nos aeroportos mais cheios, principalmente Congonhas (SP). Quem quiser fazer sugestões para modificar a resolução que está em consulta pode acessar o site da agência até dois de março.  

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