Eficácia de isenção de IOF para estrangeiro divide opiniões

Por Carolina Matos

SÃO PAULO, SP, 31 de janeiro (Folhapress) - A eficácia da isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para entrada de estrangeiros em fundos imobiliários no Brasil, anunciada pelo governo hoje, divide opiniões de especialistas consultados pela reportagem.

Alguns defendem que, sim, a medida servirá como estímulo para atrair para esses produtos investidores de outros países -inclusive grandes fundos-, que já são responsáveis por boa parte do volume aplicado na Bolsa brasileira (cerca de 40% no final de 2012).

"O segmento de fundos imobiliários vem se desenvolvendo e há razão para isso, pois o país precisa de recursos de longo prazo para financiar o mercado de imóveis", diz Reinaldo Lacerda, presidente do comitê de produtos imobiliários da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).

"A grande barreira de entrada dos estrangeiros nesses produtos era a cobrança de 6% de IOF, que foi retirada", acrescenta.

Há, porém, o grupo dos que acreditam que o fato de o imposto ter sido zerado em um momento em que o Banco Central tem atuado no mercado de câmbio para jogar para baixo o preço do dólar vai afugentar os estrangeiros.

Nos últimos dias, o BC tem feito leilões -tanto de contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro, como de linhas de crédito em moeda estrangeira- com potencial de aumentar o fluxo de dólares para o país, o que derruba o preço da moeda em relação ao real.

A percepção no mercado é que a autoridade monetária, preocupada com a inflação, não quer que a moeda americana suba além de R$ 2. Com o dólar mais barato, os brasileiros pagam menos, em reais, pelos produtos importados, o que alivia a pressão inflacionária.

A entrada de investimentos estrangeiros no país via fundos imobiliários é mais um fator a empurrar o dólar para baixo.

"O estrangeiro não gosta de se sentir pressionado e, além disso, a porta de saída do investimento nesses fundos é somente o mercado secundário [revenda das cotas a outros aplicadores], que ainda é pequeno", diz Fabio Colombo, administrador de investimentos.

Pelas novas regras, a alíquota do IOF será zero no momento em que o investidor estrangeiro realizar a operação de câmbio para aplicar no fundo, e vale a partir desta quinta-feira.