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Congresso da Colômbia aprova reforma tributária

O Congresso da Colômbia deu sua aprovação final a um projeto de reforma fiscal controverso que reduzirá os impostos sobre pagamentos pagos pelos empregadores em um esforço para dissuadir companhias de pagarem os trabalhadores de maneira informal.Votações

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 21.12.2012, 13:42:02 Editado em 27.04.2020, 20:36:16
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O Congresso da Colômbia deu sua aprovação final a um projeto de reforma fiscal controverso que reduzirá os impostos sobre pagamentos pagos pelos empregadores em um esforço para dissuadir companhias de pagarem os trabalhadores de maneira informal.


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Votações foram realizadas mais cedo em ambas as Casas do Congresso, com o Senado aprovando a medida com 52 votos favoráveis contra 6 votos contrários, enquanto a Câmara Baixa também aprovou o projeto por maioria esmagadora. O projeto será enviado agora para o presidente Juan Manuel Santos, que deverá transformá-lo em lei para depois entrar em vigor no próximo mês.


A arrecadação tributária da Colômbia subiu 25%, para cerca de 85 trilhões de pesos colombianos (US$ 47 bilhões), principalmente devido à forte alta dos pagamentos por grandes empresas de petróleo e carvão e em meio ao aumento dos preços das commodities. O novo projeto de reforma tributária não inclui nenhum aumento dos impostos e autoridades admitem que durante os primeiros dois anos o projeto pode realmente reduzir significantemente a arrecadação tributária total do governo.


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Os críticos acusam o projeto de lei, que cortará impostos sobre os salários para 16%, de 30%, equivale a uma enorme redução de impostos para grandes empresas. Mas o governo argumenta que muitas empresas, em vez de pagar o imposto sobre folha de pagamento de 30% atualmente, simplesmente contratam seus trabalhadores de maneira ilegal e paga os salários em dinheiro, o que significa que o governo recebe zero de impostos.


Ao reduzir o impostos sobre os pagamentos, o governo espera convencer as empresas a seguirem a lei e a registrar todos os seus trabalhadores. "Essa é uma reforma muito importante que o país precisava há muito tempo", disse o ministro das Finanças, Mauricio Cárdenas, em um comentário publicado no Twitter. O ministro afirmou que como resultado da reforma tributária, um milhão de trabalhadores colombianos passarão a ser registrados.


Os legisladores aprovaram também uma medida que reduz para 14%, de 33% o imposto sobre os investidores estrangeiros nos bônus locais do país, chamados TES. Defendendo o impostos menor, Cárdenas afirmou: "isso permitirá uma redução nas taxas de juros", o que significa que o custos dos empréstimos do governo diminuirá.


A aprovação do projeto da reforma tributária também moderniza o imposto sobre valor agregado, em uma tentativa de simplificar a estrutura tributária complexa, que varia com base na classificação se os produtos são considerados itens essenciais, de luxo ou se enquadram em outras categorias. As informações são da Dow Jones.

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