Ministério notifica 29 empresas com programas de fidelidade

SÃO PAULO, SP, 18 de dezembro (Folhapress) - O Ministério da Justiça notificou 29 empresas, que deverão prestar esclarecimentos ao órgão sobre seus programas de recompensa e fidelidade. A Secretaria Nacional do Consumidor quer avaliar o funcionamento desse programas, depois de um aumento no número de reclamações de consumidores.

Empresas dos setores de aviação civil, hotelaria, revenda de combustível, farmácias, bancos e comércio em geral receberam a notificação e terão dez dias para esclarecimentos.

A secretaria quer saber como o consumidor tem acesso ao saldo de pontuação, limitações e restrições para a utilização dessa pontuação, como são informadas alterações em programas e quais os dados solicitados para a criação dos cadastros feitos por essas empresas. Ao todo, segundo o governo, foram enviadas 14 questões.

Danilo Doneda, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, afirma que a ação surgiu a partir de monitoramento prévio dessas empresas e da análise do mercado que as envolve. A notificação terá um caráter de prospecção e servirá para aumentar o conhecimento do ministério sobre o setor. Doneda afirma que a secretaria tem observado um aumento no número de reclamações de consumidores.

"Queremos saber se essa vantagem [oferecida nos programas de fidelidade] é concreta", afirma ele.

Outro lado

A Dotz informa que até o momento não recebeu nenhuma notificação. A empresa de fidelização de clientes disse que, "pelo que foi entendido, as informações pedidas são de caráter genérico sobre o funcionamento dos programas de fidelização e não se caracterizam em reclamações". A Dotz ressalta que os dados sobre a empresa e o funcionamento do programa estão disponíveis no site.

A TAM informou que ainda não foi notificada pelo Ministério da Justiça, mas que, assim que for notificada, "fornecerá todas as informações solicitadas pelo órgão".

A Azul Linhas Aéreas confirma o recebimento da notificação e informa que o regulamento oficial e as regras do programa de vantagens Tudo Azul estão disponíveis em seu site e nos canais de atendimento. "A companhia está à disposição de seus clientes para eventuais dúvidas sobre o funcionamento e as regras do Tudo Azul e responderá o Ministério da Justiça dentro do prazo estipulado."

O Grupo Pão de Açúcar informa que recebeu a notificação e que se posicionará aos órgãos competentes no prazo exigido em relação ao programa de relacionamento Mais. A rede diz que mantém uma política de transparência com os clientes do programa. "As informações sobre o programa e pontuação são divulgadas aos consumidores por meio de vários canais de comunicação", entre eles um site próprio e o telefone 0800 773 2624. Em relação ao Extra, o grupo informa que não possui programa de fidelidade ou recompensa para a marca.

O Carrefour informou que aguarda a notificação do Ministério da Justiça para "prestar os esclarecimentos necessários". A empresa diz que, "embora não tenha um programa de fidelidade aberto à sua base de cartão, tem o compromisso de sempre informar de forma clara, seja nas lojas da rede ou nas correspondências enviadas aos clientes, sobre os benefícios disponíveis bem como suas regras de utilização aos usuários do Cartão Carrefour".

O Magazine Luiza disse que ainda não foi notificado pela secretaria.

O Itaú Unibanco informou que "preza pela transparência na relação com seus clientes e coloca diversos canais à disposição para informações sobre seus produtos e serviços". A instituição financeira disse que vai prestar "todos os esclarecimentos necessários" ao governo.

O HSBC informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que recebeu a notificação do Ministério da Justiça e que enviará as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido.

O Santander informa que até o momento não foi notificado pela secretaria.

A Drogasil informa que trabalha cumprindo rigorosamente todas as regras estabelecidas pelos órgãos de regulação do mercado em que atua. A empresa ressalta ainda que disponibiliza aos seus clientes diversos canais de atendimento para quaisquer esclarecimentos e dúvidas.

A Esso afirma que ainda não conhece o conteúdo da notificação e por isso não vai se manifestar.

As demais empresas ainda não se pronunciaram.