Conferência da ONU aprova atualização das normas de telecomunicação

Por Nelson de Sá

SÃO PAULO, SP, 14 de dezembro (Folhapress) - A conferência da União Internacional de Telecomunicações (UTI), realizada pela ONU nos Emirados Árabes Unidos, aprovou a primeira atualização das normas mundiais de telecomunicações depois de 24 anos.

Os EUA se negaram a assinar, sendo apoiados por países como Canadá, Austrália e, entre outros europeus, Reino Unido. O argumento americano é que parte das novas regras, como a capacidade dos países de bloquearem spam, abrem caminho para o controle estatal da internet.

Rússia, China e Arábia Saudita, entre outros, votaram em favor dos textos aprovados. Também o Brasil, o México e a maioria dos países da América Latina, como relata o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), que chefiou a delegação brasileira na conferência.

Sobre a controvérsia, o ministro declarou que, na resolução, "não houve menção, por mínima que seja, a conteúdo ou coisa que pudesse justificar dizerem que se quer controlar ou censurar a internet".

Segundo ele, foram aprovadas regras importantes para o Brasil, em telecomunicações, como a transparência e os incentivos à redução do custo do "roaming" (acesso a redes fora da área de origem) internacional.

Diante da recusa americana, acredita-se que EUA e outros deverão encaminhar tratados bilaterais de telecomunicações ou, então, seguirem negociando fora do ambiente formal de uma conferência.