Aneel e CCEE fazem nesta sexta leilão A-5

Terá início às 10 horas desta sexta-feira o leilão de energia nova que contratará a demanda do mercado cativo em 2017 (A-5), organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Segundo o último dado disponibilizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 525 empreendimentos foram habilitados para a licitação, somando 14,181 mil MW. Destaque para a fonte eólica, que participa com 484 projetos, totalizando 11,879 mil MW de capacidade instalada.

Inicialmente, o governo federal ofertaria seis novas hidrelétricas: Sinop, Cachoeira Caldeirão, Ribeiro Gonçalves e as três usinas do Complexo Baixo Parnaíba. A participação de Sinop, porém, está ameaçada, uma vez que a Justiça Federal em Sinop (MT) suspendeu a presença da usina no leilão após ação movida pelo Ministério Público Federal do Mato Grosso. Até o momento, não há informações oficiais se esta suspensão já foi derrubada pelo governo.

O leilão A-5 será realizado em duas etapas: a primeira fase consiste na disputa pela concessão das novas hidrelétricas. Os empreendedores interessados poderão submeter um único lance para cada empreendimento. Sagra-se vencedor aquele investidor que oferecer o menor lance em relação ao preço-teto. Os preços-teto são: R$ 126/MWh para Sinop, R$ 105/MWh para Ribeiro Gonçalves, R$ 101/MWh para Cachoeira Caldeirão e R$ 101/MWh para o Complexo Baixo Parnaíba.

Concluída esse etapa, tem início a segunda fase, no qual todas as fontes de energia disputam entre si e cujo preço-teto é de R$ 112/MWh. Essa fase é dívida em duas etapas: na etapa uniforme, os vendedores irão submeter, rodada a rodada, o volume de energia que pretendem vender com base no preço corrente definido pela sistemática do certame. Quando houver um equilíbrio entre a oferta e a demanda do leilão, que não é conhecida pelos investidores, tem-se início a etapa discriminatória da licitação.

Na etapa discriminatória, os empreendedores classificados precisam apresentar um lance inferior ao preço da energia definido ao final da etapa uniforme. Pelas regras do leilão, serão contratados aqueles projetos que tiverem o menor preço até que a oferta iguale a demanda apresentada pelas distribuidoras. Atingido isso, o leilão de energia nova A-5 se encerra. O certame será disputado por usinas eólicas, térmicas a gás, usinas a biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e hidrelétricas de grande porte.