União Europeia aprova supervisão de bancos pelo BCE

SÃO PAULO, SP, 13 de dezembro (Folhapress) - Os países da União Europeia entraram em acordo e aprovaram hoje a supervisão dos bancos do bloco regional a partir de 2014. A medida era esperada para consolidar o sistema financeiro e diminuir riscos em meio à crise financeira.

A medida é uma das mais importantes tomadas pela UE desde o início da crise financeira, em 2007, e marca a primeira tentativa de integrar a resposta do bloco a problemas bancários.

A decisão foi tomada durante a madrugada, após 14 horas de conversas e negociações entre os ministros das Finanças dos 27 países. Eles concordaram em dar autoridade ao banco central para a supervisão direta de pelo menos 150 bancos do euro e intervir em bancos menores em caso de problemas.

As instituições afetadas pela decisão são as que possuem ativos de mais de Ç 30 bilhões (R$ 78 bilhões) ou um quinto da produção econômica do país. Criteriosamente, os poderes de fiscalização também dão ao BCE condições para ampliar sua autoridade sobre bancos menores se surgirem problemas.

Isso irá satisfazer a Alemanha, que queria manter a supervisão primária de seus bancos de poupança e cooperativas, sendo que quase todos não cairão sob a supervisão direta do BCE a menos que eles tenham problemas.

O novo sistema deverá começar a funcionar em 1º de março de 2014, após negociações com o Parlamento Europeu. No entanto, a data poderá ser postergada se o BCE precisar de mais tempo para se preparar.

O acordo também precisa receber a aprovação política dos chefes de governo da União Europeia, que se reúnem hoje e amanhã. O próximo pilar de uma união bancária será a criação de um sistema central para fechar bancos problemáticos.

Acordo

A discussão sobre o novo sistema começou em uma reunião dos ministros da União Europeia em junho, mas recebeu a oposição da Alemanha, que preferia a autonomia dos países para definir a política para as instituições bancárias.

Nesta quinta, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, se desfez das objeções que o levaram a um conflito direto com o ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici, na semana passada sobre o papel do BCE na supervisão bancária.

Com o tempo acabando para cumprir o prazo até o final do ano, ambos os lados buscaram resolver suas diferenças e a Alemanha ganhou concessões para moderar a autoridade do Conselho do BCE sobre o novo supervisor.