Brasília quer reduzir ICMS de querosene de avião de 25% para 12%

Por Mariana Barbosa

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro (Folhapress) - Com o objetivo de reter voos no aeroporto de Brasília, o governo do Distrito Federal pretende reduzir o ICMS do querosene de aviação de 25% para 12% para voos domésticos.

Segundo Antonio Droghetti, vice-presidente do Consórcio Inframérica -que assumiu a gestão do aeroporto de Brasília em 1º de dezembro-, o aeroporto já perdeu 15 voos nos últimos meses por conta da alíquota de 25% do ICMS do QAV cobrado no DF.

"Perdemos voos para Confins e para Goiânia, e a tendência seria perder mais", disse Droghetti, ressaltando que cada voo movimenta 33 empregos diretos e indiretos.

De acordo com a assessoria do governo distrital, o projeto de lei já está no legislativo e deve ser votado ainda nesta semana. O GDF arrecadada cerca de R$ 200 milhões ao ano com o ICMS do QAV. Com a redução da alíquota, a arrecadação deve ficar pouco acima de R$ 100 milhões.

Levantamento da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) com dados de outubro mostra que o QAV custava R$ 2,90 o litro em Brasília, ante R$ 2,36 o litro em Confins. O setor reivindica a unificação das alíquotas em todo o país, no patamar de 12%.

Os destinos mais caros para as companhias abastecerem são Brasília, Manaus, Recife e São Paulo, que cobram em torno de 25% de ICMS.

Novas concessões

Durante anúncio de projetos de exploração comercial do aeroporto de Brasília, Martín Eurnekian, presidente da Corporacion America -empresa argentina que integra o consórcio Inframérica-, declarou que pretende participar de novas concessões de aeroportos no país.

A expectativa do setor privado é de que o governo federal abra uma nova rodada de concessão no setor aeroportuário para os aeroportos internacionais do Rio de Janeiro (Galeão) e de Belo Horizonte (Confins).

Além de Brasília, o consórcio Inframérica detém a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal (RN).