Trabalho doméstico sobe o dobro do IPCA

Por Claudia Rolli

SÃO PAULO, SP, 8 de dezembro (Folhapress) - A "inflação das domésticas" deve fechar o ano em alta que corresponde a mais do que o dobro do IPCA, índice oficial usado pelo governo como meta para controlar o aumento de preços. A situação deve se repetir em 2013.

A pressão no custo da doméstica é resultado das mudanças no mercado de trabalho e de ganhos reais do salário mínimo, usado como referência para reajustar os salários dessas profissionais.

Na previsão da LCA Consultores, os gastos com empregado doméstico devem acumular alta de 12,8% até dezembro, enquanto o IPCA deve chegar a 5,5%. Para 2013, a estimativa é de inflação de 5,2% e de os gastos com empregada subirem 11%.

O empregado doméstico lidera o ranking dos dez principais itens de impacto do IPCA neste ano, de acordo com dados do IBGE divulgados ontem. Aparece no topo da lista com 0,42 ponto percentual. Em seguida estão refeição (0,37) e aluguel residencial (0,31).

Direitos x Custo

Com a aprovação da PEC (proposta de emenda constitucional) das domésticas, em dois turnos na Câmara dos Deputados, a tendência é de maior valorização dessa categoria profissional.

Na avaliação de alguns economistas e especialistas em mercado de trabalho, a PEC pode causar ainda mais pressão na inflação. Mas ainda consideram difícil estimar o tamanho desse impacto.

A proposta altera a Constituição e concede direitos como adicional noturno, horas extras, jornada máxima de trabalho e FGTS obrigatório a todos os que prestam serviços domésticos, como jardineiros, motoristas e babás.

A PEC ainda precisa ser votada no Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. Alguns direitos também precisam de regulamentação.

Migração

"A escassez da mão de obra causada pela migração das domésticas para outros ramos, como comércio e serviços, também pressiona os gastos. A categoria encolhe, então aumenta o poder de barganha para quem fica no mercado", afirma o economista Fabio Romão, da LCA.

Chama a atenção dos especialistas em mercado de trabalho e economistas a redução da categoria doméstica nos anos de 2008, 2010 e 2011 - na contramão do que ocorre com a ocupação.

Até outubro deste ano, a ocupação cresceu 2% nas seis regiões metropolitanas. O estoque de trabalhadores nos serviços domésticos encolheu 1,9% no mesmo período, segundo dados do IBGE compilados pela consultoria.

"Essa reestruturação já ocorreu em outros países, como nos EUA e na Europa. O trabalho doméstico passa por uma transformação e valorização. O valor por hora estabelecido aumenta", diz Lucia Garcia, coordenadora do estudo "Trabalho doméstico remunerado no espaço urbano brasileiro", do Dieese.

Ganho no bolso

Desde 2005, os ganhos reais no salário mínimo têm sido significativos, destaca Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese. Em 2006, por exemplo, foi de 12,9% acima da inflação medida pelo INPC. Neste ano, o aumento real chegou a 7,5%.

"O reajuste do mínimo serve de referência para corrigir os salários dos profissionais domésticos. Com o mercado de trabalho apertado e os reajustes em patamares elevados, a pressão é ainda maior na inflação de serviços pessoais", diz Elson Teles, economista do Itaú BBA.