Setor de carnes espera reduzir barreiras

Em alguns meses, o Brasil ganhará uma nova ferramenta na batalha contra barreiras às exportações do agronegócio. Adidos agrícolas selecionados pelo governo serão integrados a oito embaixadas brasileiras localizadas em mercados-chave para o agronegócio nacional com a tarefa de tentar reduzir os entraves ao comércio de produtos agrícolas. No caso das carnes (bovina, suína e de frango), existe hoje um mercado de aproximadamente US$ 20 bilhões fechado para o País devido, principalmente, a barreiras sanitárias, difíceis de questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC).
 

Barreiras não sanitárias, como a imposição de tarifas ou cotas de importação, são debatidas em painéis abertos na OMC, que ao final do processo emite um parecer sobre as partes, com a possibilidade, inclusive, de penalidade ao infrator das regras de comércio internacional. Já as barreiras sanitárias são tratadas no âmbito do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC, cujo presidente pode apresentar uma reclamação ao país que as impõe. Mas não há um julgamento como ocorre nos painéis da OMC. Logo, o cumprimento da recomendação do órgão acaba se arrastando com o passar do tempo.
 

"A abertura de mercados que estão fechados por questões sanitárias exige muita diplomacia e insistência. Essa é a grande vantagem de ter um adido agrícola. Ele estará lá (no exterior) o tempo todo para cuidar dessa agenda", afirma o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Celio Porto. "O diálogo direto com as autoridades locais, até para esclarecer questionamentos de rotina, é muito importante", acrescenta.
 

Os adidos estão hoje em São Paulo para reuniões com representantes dos exportadores de carne bovina, suína e de frango, de açúcar e álcool e de soja, para conhecer as prioridades de cada setor. Ainda esta semana, eles ouvirão os pleitos dos produtores de laranja, café e frutas. Na quinta-feira, visitam o porto de Santos para conhecer a realidade dos embarques dos produtos brasileiros. E, assim que for publicada a nomeação dos adidos no Diário Oficial da União, embarcam para uma temporada de quatro anos nos Estados Unidos, Japão, União Europeia (Bélgica), Rússia, Suíça (OMC), Argentina, China e África do Sul.
 

Segundo Porto, a principal recomendação dos exportadores de carne bovina, com quem os adidos se reuniram nesta manhã, é para que trabalhem pela abertura de mercados relevantes e que hoje estão fechados ao País. O principal deles é o Japão, que importou o equivalente a US$ 6 bilhões em carne bovina e suína em 2008 - mas nada procedente do Brasil, por conta de restrições sanitárias. Os Estados Unidos, que compraram US$ 3,5 bilhões em carnes do exterior no mesmo ano, apresentam o mesmo argumento para não importar produtos brasileiros. "México, Coreia do Sul e Canadá também são mercados acima de US$ 1 bilhão fechados em razão da ocorrência de febre aftosa no País em 2005", afirmou Porto.

O papel dos adidos, segundo ele, será insistir para que esses países reconheçam o status brasileiro de livre de aftosa com vacinação, confirmado pela Organização Mundial de Saúde Animal. "Como essas nações fazem parte da Organização, têm de reconhecer o status sanitário brasileiro", disse. De acordo com Porto, esse processo está "bem avançado" com os Estados Unidos, que devem reconhecer apenas Santa Catarina, que tem o status livre de aftosa sem vacinação, e com a Coreia do Sul.
 

BARREIRAS TARIFÁRIAS - Outro pedido apresentado pelos exportadores de carnes aos adidos refere-se ao sistema de cotas da Rússia. Hoje, o Brasil exporta frango para os russos dentro de uma cota geral, equivalente a apenas 5% do total. Estados Unidos e UE têm prioridade na distribuição das cotas russas. A cota geral no mercado de suínos é de 40%, sendo 60% dividida entre EUA e UE.
 

No caso dos bois, o Brasil obteve uma vitória no ano passado. A cota geral passou de 17% da cota global para 85% este ano. "Lutaremos pela ampliação da cota livre para outros mercados, a exemplo do que ocorreu na carne bovina", diz Porto, que participou hoje de almoço promovido pela Associação Brasileira das Indústrias de Carne (Abiec), em São Paulo.
 

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), Francisco Turra, confirma que os adidos do Brasil na Rússia e UE devem receber mais pedidos do setor. "Ter representantes nos principais mercados de exportação é um marco para a agricultura brasileira", comemora o dirigente. Essa é a primeira vez que o Brasil terá adidos agrícolas, após um debate de décadas sobre o tema.