MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Congresso prorroga MP do setor elétrico por 60 dias

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 579, a MP do setor elétrico. O ato de prorrogação foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.Pela Constituição Federal, a vigên

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 31.10.2012, 16:09:01 Editado em 27.04.2020, 20:38:22
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 579, a MP do setor elétrico. O ato de prorrogação foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.


continua após publicidade

Pela Constituição Federal, a vigência de medida provisória poderá ser prorrogada uma única vez, no prazo de 60 dias, contado de sua publicação, caso a MP não tenha a sua votação encerrada nas duas Casas legislativas. A MP 579 foi publicada no último dia 12 de setembro.


A MP 579 dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e, entre outras providencias, reduz as tarifas de energia tanto para consumidores residenciais quanto para industriais.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Congresso prorroga MP do setor elétrico por 60 dias"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!