Economia

Regulamentação do mobile payment abrirá diálogo

Da Redação ·
O diretor da área de cartões do Banco do Brasil e também vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Raul Francisco Moreira, afirmou nesta segunda-feira que o diálogo institucional entre as operadoras e instituições financeiras deve ocorrer após a regulamentação do projeto de mobile payment (pagamento móvel) pelo governo federal. "Pretendemos fazer a conversa mais institucional, estamos aguardando as diretrizes do governo federal", disse Moreira, reforçando que já existem conversas entre bancos e operadoras, de forma independente. Para o andamento do projeto de pagamentos móveis, tema do primeiro debate do IV Fórum Banco Central de Inclusão Financeira, realizado em Porto Alegre, a defesa em uníssono dos participantes do painel é de que a solução seja de uso simplificado e barato. O diretor de Política Monetária do BC, Aldo Luiz Mendes, afirmou que "todo nosso esforço terá sido em vão sem o barateamento de acesso ao pagamento móvel". Moreira, por sua vez, apresentou a proposta da Abecs e da Federação Nacional dos Bancos (Febraban) para convenção sobre mobile payment, baseada em duas estruturas: uma que siga as funções tradicionais, com cartões de crédito e débito: e outra, por sistema pré-pago de pagamento simplificado, incluindo entre pessoas. O professor da FGV-EAESP e pesquisador do Centro de Estudos em Microfinanças (GVcemf), Adrian Kemmer Cernev, destacou a necessidade de padronização técnica, e também apontou dois cenários para o novo serviço - a inclusão bancária fomentada pelo governo e a criação do canal digital para melhoria de pagamentos. Também participaram do evento Maximiliano Martinhão, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, e Eduardo Levy, Presidente do Sinditelebrasil. Marco regulatório O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Aldo Mendes, disse que o marco regulatório sobre arranjo de pagamentos, incluindo pagamentos móveis, será uma legislação "genérica", um guarda-chuva que dará poderes a outros órgãos, que vão fazer o detalhamento. "A gente não consegue dar exemplos de medidas neste momento. As medidas ainda serão elaboradas e discutidas com os setores", afirmou. Mendes disse ainda que as "instituições de pagamento", como operadoras de celular, precisarão de licença do BC para fazer essas operações, assim como já ocorre com as instituições financeiras.
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