MP das concessões do setor elétrico tem calendário fechado até votação

BRASÍLIA, DF, 29 de outubro (Folhapress) - A comissão mista encarregada de examinar a medida provisória das concessões elétricas no Congresso vai ouvir até o dia 14 desse mês todos os setores interessados em participar das discussões sobre a renovação dos contratos.

Na próxima quarta-feira será aprovado o cronograma dos trabalhos da comissão.

O texto deverá propor para o dia 6 de novembro, uma terça-feira, a primeira audiência pública sobre o tema, com participação das empresas e associações da área de geração, transmissão e distribuição.

No dia seguinte, 7 de novembro, será vez das associações que representam os consumidores.

A próxima audiência será na semana que segue, dia 13, quando serão convidados a AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério de Minas e Energia.

No dia 14 de novembro, os representantes dos governos estaduais terão espaço para participar das discussões.

O relatório sobre a MP será apresentado na semana seguinte, entre os dias 19 e 23. A votação da MP deve ser realizada até dia 25 de novembro.