Aneel encaminha pedido de renovação de concessão ao MME

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia (MME) do pedido de prorrogação da concessão e assim validou os documentos apresentados pelas seguintes usinas: Apolônio Sales (antiga Moxotó), Araras, Boa Esperança, Funil, Luiz Gonzaga, Paulo Afonso I, Paulo Afonso II, Paulo Afonso III, Paulo Afonso IV, Pedra, e Xingó, todas outorgadas à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf); no entanto, a agência recomendou rejeição à solicitação da usina de Piloto - da mesma empresa - que se encontra inativa há aproximadamente dez anos.

A Agência também aprovou o pedido e validou os documentos das usinas Rio dos Patos, Chopim I, Governador Parigot de Souza e Mourão I, todas outorgadas à Copel; usina Coaracy Nunes, outorgada à Eletronorte; usinas Rio do Peixe (Casa de Força I e II) outorgadas à Companhia Paulista de Energia Elétrica (CPEE); usinas de Capigui, Ernestina, Guarita, Herval, Forquilha, Ijuizinho, Jacuí, Passo do Inferno, Santa Rosa, Bugres, Canastra e Passo Real, todas outorgadas à Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT); bem como da solicitação referente às usinas Marimbondo, Porto Colômbia, Corumbá I, Luiz Carlos Barreto de Carvalho, Funil e Furnas, todas outorgadas a Furnas. A agência ainda recomendou a renovação da concessão da usina de Macaco Branco, da Companhia Jaguari de Energia (CJE).

As usinas de Rochedo e São Domingos, outorgadas à Celg, de Goiás também tiveram a solicitação de pedido de prorrogação aprovado, o mesmo ocorrendo às usinas Garcia, Ivo Silveira, Bracinho, Cedros, Palmeiras, Salto e Pery, todas outorgadas à Celesc. A agência, no entanto, não recomendou a renovação da concessão da usina de Piraí devido ao seu baixo potencial.

Outros pedidos encaminhados

As usinas Rio Novo e Paranapanema, outorgadas à Santa Cruz Geração também tiveram o pedido de renovação de concessão recomendado pela Aneel, o mesmo ocorrendo com o pedido das usinas Pari e Quatiara, da Quatiara Energia.

A Aneel também enviou ao ministério o pedido referente à usina Pedro Affonso Junqueira (antiga Antas I), outorgada ao Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas. Com isso, a Aneel validou os documentos apresentados pelas companhias.