Argentina anunciará mudança no preço do biodiesel

O governo de Cristina Kirchner vai anunciar nesta quarta-feira novas mudanças nos impostos aplicados sobre as exportações de biodiesel, chamados de retenções. Os empresários do setor foram convocados para uma reunião com o governo, nesta tarde, na Casa Rosada, onde a expectativa é de que seja adotado um sistema de retenções variáveis para o produto. O setor ainda não sabe como será o novo sistema, mas há informações de que as retenções poderiam variar entre 17% a 24%, com revisões quinzenais. O esquema deve amortecer os efeitos provocados por medida anterior, que aumentou a alíquota de 20% para 32%, anunciada há um mês pelo ministro de Economia, Hernán Lorenzino, e o secretário de Política Econômica, Axel Kicillof.

A elevação da tarifa desatou uma forte reação no setor, que já havia sido severamente golpeado por represálias do governo espanhol. Em abril, a Espanha restringiu a importação do produto, logo após o anúncio de estatização de 51% da petrolífera argentina YPF, parcela que era controlada pelo grupo Repsol, sem indenização. O mercado espanhol absorvia mais da metade das exportações argentinas de biodiesel. Há algumas semanas, outro golpe estremeceu o setor: a Comissão Europeia abriu investigação de dumping do biodiesel argentino.

O incremento do valor das retenções representaria uma arrecadação adicional de US$ 100 milhões ao Fisco, em 2012. Porém, as vendas ficaram praticamente paralisadas, segundo a Câmara Argentina de Biocombustíveis (Carbio). Fonte do setor comparou o novo esquema de retenções variáveis e móveis - em caso de ser confirmado - ao mecanismo que o ex-ministro de Economia Martín Lousteau adotou em 2008 e que abriu o confronto entre o governo e o setor agropecuário. A nova proposta foi apresentada pelo secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, que já se reuniu com as câmaras empresariais.

Segundo fonte, Moreno antecipou que, no mesmo ato, a presidente anunciaria um aumento no preço interno da venda de biodiesel. Há um mês, quando Lorenzino e Kicillof anunciaram o aumento das retenções, o preço interno do biodiesel também foi reduzido, de 5,194 pesos a tonelada para 4,405 pesos (cerca de US$ 955). O valor do biodiesel é fixado por uma fórmula baseada no custo do óleo de soja, insumo básico do biodiesel argentino. Em apenas um mês, a equação de Lorenzino e Kicillof, que implicou em mais impostos e menor valor de venda doméstica, resultou em fechamento de pequenos estabelecimentos.

A Argentina é o maior exportador mundial de biodiesel e deve produzir neste ano cerca de 3 milhões de toneladas de biodiesel. No ano passado, foram exportadas 1,7 milhão de toneladas no valor de US$ 2,1 bilhões - mais da metade foi para o mercado espanhol. O saldo é absorvido pelo consumo interno, já que a lei obriga a mistura de 7% de biodiesel nos combustíveis derivados de petróleo.