Ministros divergem sobre supervisor bancário europeu

O projeto de criação de um novo e único supervisor bancário para a Europa enfrentou seu primeiro obstáculo neste sábado, quando representantes de governos de vários países disseram que a data proposta para a criação do organismo, 1º de janeiro de 2013, deixa pouco espaço de tempo para a resolução de questões importantes lançada pelo plano.

No segundo dia da reunião de ministros de Finanças da União Europeia (UE) no Chipre, pelo menos quatro ministros expressaram sua oposição à data de criação do órgão supervisor, dentre eles os da Alemanha, Suécia, Holanda e Dinamarca, informaram pessoas ligadas à discussão.

Há também grandes preocupações sobre outros aspectos do plano, como se o órgão supervisor deve de fato supervisionar todos os bancos da zona do euro e como assegurar que o projeto não vá marginalizar autoridades em países não integrantes da zona do euro em relação a importantes decisões regulatórias.

A proposta, que faz com que a UE seja responsável pela supervisão de mais de 6 mil bancos na zona do euro, é o início de um esforço para substituir a miscelânea de sistemas bancários e reguladores nacionais por regras uniformes de uma "união bancária", que, segundo autoridades, é necessária para reparar a moeda única, atingida pela crise.

Mas apenas alguns dias depois da publicação da proposta, já surgiram desacordos sobre seu andamento e sobre o papel do BCE, que põem em risco sua implementação. A data inicial para o funcionamento do supervisor bancário é uma questão muito importante para a zona do euro.

Líderes regionais concordaram em junho que o fundo de resgate só pode começar a recapitalizar diretamente os bancos quando o supervisor único for estabelecido. Adiar seu início significaria, portanto, prorrogar a data na qual os bancos da zona do euro receberão ajuda sem que isso aumente a dívida de seus governos nacionais.

Ao sair da reunião deste sábado, o primeiro-ministro de Finanças da Suécia, Anders Börg, disse acreditar que há "um grande número de países" que tem preocupações sobre os planos da UE. "Há uma série de condições que devem ser cumpridas antes que possamos chegar a um entendimento" sobre as propostas, disse ele.

Mais cedo, o ministro de Finanças da Holanda Jan Kees de Jager havia dito que o acordo sobre o novo supervisor bancário "provavelmente vai levar bastante tempo". "Provavelmente veremos que janeiro é uma data muito ambiciosa para que o mecanismo seja colocado em funcionamento. Não vejo como isso pode acontecer efetivamente", declarou ele aos repórteres.

O ministro de Finanças alemão Wolfgang Schaeuble disse ter objeções "consideráveis" ao fato de o conselho do BCE, cujo principal papel é estabelecer taxas de juros, atuar também como a autoridade final na supervisão do sistema bancário na Europa.

Ele disse que deve haver uma rígida separação das tomadas de decisão dentro do BEC sobre questões monetárias e de supervisão. Pelas propostas atuais, o conselho do BCE é o responsável final por questões de supervisão, apesar do plano de criação de um conselho supervisor.

Por outro lado, o ministro de Finanças da França, Pierre Moscovici, declarou que "não proceder rapidamente seria um erro, tendo em vista a atual situação da Europa". "A crise está aqui e afeta a todos, incluindo a Alemanha, que atualmente sofre com a desaceleração econômica...não há razões para não agirmos rapidamente." As informações são da Dow Jones.