Aneel confirma intervenção em distribuidoras do grupo Rede Energia

Por Julia Borba e Mariana Schreiber

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro (Folhapress) - Os diretores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) confirmaram hoje a decisão tomada há cerca de duas semanas de intervir em oito distribuidoras do grupo Rede Energia, que passam por dificuldades financeiras.

Essa análise da diretoria faz parte apenas do procedimento burocrático previsto pela agência para esse caso de intervenção.

As empresas do grupo afetadas pela medida atendem 3,07 milhões de unidades consumidoras. São elas: Celtins (TO), Cemat (MT), Enersul (MS), CFLO (Guarapuava, PR), Caiuá, Bragantina, Vale Paranapanema e Nacional - essas três últimas atendem cidades de São Paulo.

A dívida total do grupo é de R$ 5,7 bilhões. A agência defende que o objetivo da intervenção é garantir a continuidade da prestação do serviço, impedindo a repetição dos problemas verificados em outra distribuidora do grupo, a Celpa (PA), que está em recuperação judicial.

Foram nomeados como interventores quatro engenheiros, sendo Jaconias de Aguiar (Cemat), Issac Pinto Averbuch (Celtins), Jerson Kelman (Enersul) e Sinval Zaidan Gama (as demais). Eles receberão remuneração mensal de R$ 41 mil.

As intervenções durarão até um ano e podem ser prorrogadas por mais um ano. As empresas terão agora até dois meses para apresentar planos para equacionar os problemas técnicos financeiros. Se as empresas não conseguirem resolver os problemas, poderão perder definitivamente a concessão.

Os diretores da Aneel determinaram a indisponibilidade dos bens dos administradores e diretores das distribuidoras em que foi determinada a intervenção.

Medida provisória

Essas intervenções foram possíveis devido a uma medida provisória publicada ontem pelo governo federal.

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que a medida tem foco preventivo - não uma empresa específica - e negou que ela signifique a estatização do setor. "Essas regras poderão ser aplicadas ao longo dos anos para qualquer concessionária. Mas não é voltada para nenhum concessionária hoje".