Aneel revisará tarifas de distribuidoras de energia no inicio de 2013

Por Julia Borba

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro (Folhapress) - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai revisar as tarifas de todas as distribuidoras de energia no início do ano que vem, independentemente de elas estarem incluídas ou não entre o grupo que vai participar do processo de renovação de concessões.

Segundo a agência, todas as distribuidoras devem ter as tarifas ajustadas ainda no primeiro semestre de 2013.

Serão abatidos dos pagamentos os encargos como a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a RGR (Reserva Global de Reversão) e parte da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

A economia que será feita na geração e na transmissão será repassada para toda a cadeia.

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Na manhã de) a presidente Dilma Rousseff disse que os cortes no preço da energia elétrica para os consumidores residenciais e industriais pode ser maior do que os percentuais anunciados na última semana, de 16,2% e de até 28%, respectivamente.

Dilma disse também que o governo fará um aporte de R$ 3,3 bilhões por ano para repor as perdas do corte dos tributos, uma vez que eles serviam para financiar programas sociais do governo, como o "Luz para Todos".

Só continuarão pagando os encargos as empresas que tiverem a renovação da concessão prevista para depois de 2017. Para elas, os mesmos percentuais de recolhimento que já são praticados atualmente continuarão sendo seguidos.

Renovação de contratos

O governo irá renovar 20 contratos de geração de energia que, juntos, totalizam 22.341 MW de potência instalada -o equivalente a cerca de 20% do parque gerador do Brasil.

Para transmissão de energia, nove contratos de concessão, que terão vencimento em 2015, também serão renovados. Eles totalizam 85.326 km de linhas de transmissão -correspondente a cerca de 67% desse sistema.

No caso da distribuição de energia, serão renovados 44 contratos que terão término entre 2015 e 2016 -aproximadamente 35% do mercado atendido.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, esses contratos são responsáveis pelo atendimento de pouco mais de 24 milhões de consumidores ou pontos de consumo no país.